47 municípios do Ceará já reajustaram salários dos professores em 6,81% ou mais

O levantamento conclui que há 49 cidades com aumento registrado, haja vista que em duas localidades a reposição ficou abaixo do estipulado pelo Ministério da Educação para o ano de 2018

Levantamento realizado pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) junto aos sindicatos de servidores filiados constata que chegou a 49 o número de cidades no Ceará que já reajustaram o salário dos professores. Em pelo menos 47 municípios a reposição salarial do magistério foi igual ou superior a 6,81%, conforme a Lei Nacional do Piso da categoria.

Na maioria das localidades, o aumento foi aplicado de forma linear, ou seja, contemplando igualmente educadores com ensino médio, graduação, especialização, mestrado e doutorado.

Neste universo, destaque para Parambu, Nova Russas e Iguatu, onde os professores professores conquistaram respectivamente de 8%, 7,5% e 7% de crescimento no benefício. Além deles, os educadores com nível superior de Araripe comemoram os 10% de evolução nos proventos.

As duas cidades onde índice não chega ao estipulado pelo Ministério da Educação são Poranga, com 4%, e Orós, com 2,8%.

Há que se considerar ainda que em algumas cidades o reajuste será parcelado, mas com efeito retroativo aos 12 meses de 2018. Em outros, os 6,81% serão alcançados de forma escalonada, reduzindo a abrangência dos retroativos.

Greve

Mas há cidades em que as negociações chegaram a um nível crítico, como Morada Nova Madalena e Jardim, que encontra-se com professores em greve. Na primeira, os profissionais reivindicam reajuste e progressão. Na segunda, reajuste. E, na terceira cidade, a luta é por reajuste, progressão e devolução da gratificação de regência em sala de aula de 20%, cortada pelo prefeito.

Avaliação da Fetamce

Segundo Enedina Soares, presidente da Fetamce, o total de 49 cidade com aumento nos benefícios dos professores mostra que, mesmo com a crise política, econômica e institucional do país, há como conceder os direitos dos servidores municipais. A dirigente alerta aos gestores que ainda não negociaram com os trabalhadores que o cumprimento da Lei do Magistério é um verdadeiro ataque à educação pública municipal.

“Os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) financiam a educação básica no país, assim como o município deve investir com fontes próprias. O que causa o não cumprimento dos nossos direitos é justamente o excesso de cargos em comissão ou outras despesas não prioritárias para as cidades. É necessário organização administrativa, investimento público e vontade política para garantir os direitos dos servidores públicos e o pleno funcionamento do serviço público”, enfatiza a presidente da Federação.

Pesquisa

A Fetamce realiza mensalmente o acompanhamento das negociações de novos direitos dos servidores que ocorrem nas cidades do Ceará. Anualmente, a Federação publica um anuário das conquistas dos servidores municipais sistematizadas dos servidores municipais de todo o Estado.

Além dos professores, a tabela abaixo identifica conquistas de outras categorias do funcionalismo público.

A entidade esclarece que tal pesquisa é feita com base nos dados enviados pelos sindicatos filiados e representantes sindicais. Em caso de divergência, retificação ou pedido de inclusão de informações sobre localidades que não foram citadas, enviar mensagem para o e-mail: comunicacao@fetamce.org.br.

Cidades e o índice de reajuste em detalhes:

REAJUSTE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL – CE
CIDADE PERCENTUAL MAIS INFORMAÇÕES OUTRAS CATEGORIAS
1.       Acarape 6,81%    
2.       Acopiara 6,81%    
3.       Altaneira 6,81%   9% para o Executivo
4.       Antonina do Norte 6,81%   Demais servidores 2 %
5.       Aracoiaba 6,81%    
6.       Ararendá 6,81%    
7.       Araripe 6,81% para professores de nível médio, e 10% para os de nível superior.   Os professores de nível médio tiveram ainda aumento de 7,64%, referente ao reajuste de 2017, que não tinha sido aplicado. O pagamento será feito em duas parcelas, nos meses de março e abril, retroativo a janeiro de 2017.
8.       Aurora 6,81% (nível médio) e 5% (nível superior – graduados e pós-graduados)    
9.       Baixio 6,81%    
10.    Barbalha 6,81% (nível médio) e 3% (demais níveis)   3% de reajuste para os demais servidores com salários desvinculados do mínimo; Piso de R$ 3 mil para procuradores efetivos; Gratificação de 1 salário mínimo para motoristas da Educação; garantia do salário mínimo para 500 servidores que recebiam somente metadade do benefício; 10% para os operadores de máquina e veículos; 3% na gratificação dos ACS/ACE; e 20% de insalubridade para  os garis
11.    Beberibe 6,81%    
12.    Cariré 6,81%    
13.    Carnaubal 6,81%   Reajuste do salário mínimo a quem ganha nesta faixa
14.    Caucaia 6,81% Concedido de forma parcelada Demais servidores 2,95% de reajuste e progressão  de 4%
15.    Cedro 6,81%    
16.    Chorozinho 6,81%    
17.    Crateús 6,81, sendo escalonado: 2% retroativo a janeiro; 2% a partir de novembro; e mais 2% a partir de dezembro 3% de evolução de desempenho, retroativo a janeiro  
18.    Erere 6,81% 2,5% da progressão  
19.    Fortim 6,81%    
20.    Graça 6,81%    
21.    Guaiúba 6,81%    
22.    Guaramiranga 6,81%    
23.    Iguatu 7%   2.9% de reajuste linear para todas as categorias de nível fundamental, médio e superior; 2% de progressão horizontal automática sem avaliação para 100% dos servidores; Implementação de 30% do adicional de periculosidade para as categorias que ainda não recebiam; e Implementação gradativa do adicional de insalubridade

2.9% de reajuste linear para todas as categorias de nível fundamental, médio e superior; 2% de progressão horizontal automática sem avaliação para 100% dos servidores; Implementação de 30% do adicional de periculosidade para as categorias que ainda não recebiam; e Implementação gradativa do adicional de insalubridade

24.    Iracema 6,81%   Está em negociação 5% para os demais profissionais que recebem acima do salário mínimo, sendo 3% em maio e mais 2% em janeiro de 2019, porém todos retroativos a janeiro de 2018
25.    Jaguaribara 6,81%    
26.    Jaguaruana 6,81% (níveís médio e graduado); 2% (especialistas) Especialistas: auxílio de dedicação à docência no valor de R$ 2.200,00 por ano. Anuênio de 1% para todos os professores  
27.    Jucás 6,81%    
28.    Milhã 6,81%    
29.    Mombaça 6,81% 2,5% de progressão  
30.    Nova Olinda 6,81%    
31.    Nova Russas 7,50%   Reajuste do magistério não é retroativo a janeiro. 6% para servidores do SAAE
32.    Ocara 6,81%    
33.    Orós 2,08%   Demais categorias: 2,08%
34.    Pacatuba 6,81%    
35.    Pacujá 6,81%    
36.    Paracuru 6,81%    
37.    Parambu 8%    
38.    Pentecoste 6,81%    
39.    Piquet Carneiro 6,81%    
40.    Poranga 4%   Demais servidores 2,81%.
41.    Saboeiro 6,81%   Demais servidores 2%
42.    Senador Pompeu 6,81% (nível médio e inativos)    
43.    Sobral 6,81%    
44.    Solonópole 6,81% (nível médio) e 2,5% (nível superior)    
45.    Tamboril 6,81% 3% de progressão  
46.    Tarrafas 6,81%   Demais servidores 2,9% de reajuste. Adicional de insalubridade de 40% para os agentes de endemias.
47.    Ubajara 6,81%    
48.    Varjota 6,81%    
49.    Várzea Alegre 6,81%    

 

Saiba mais

A Fetamce é uma instituição sindical estadual, formada a partir da união de sindicatos de servidores e de professores municipais. Hoje, a entidade conta com 154 organizações filiadas e está presente em 161 municípios do Ceará. Acompanhe a Federação através do site: www.fetamce.org.br e fanpage: www.facebook.com/fetamce.

Outras informações:

Rafael Mesquita – Assessor de Comunicação da Fetamce

(85) 98867.5620

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