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A assembleia geral extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira (18 de janeiro) pelo Suprema aprovou a proposta de reajuste salarial de 5%, assim como o decreto municipal de efetivação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), que já implanta duas referências a partir de março de 2024. Além disso, os profissionais da educação presentes autorizaram as novas proposições construídas pelo sindicato para a mesa de negociação, que foi reaberta após ato com o prefeito Roberto Pessoa e o secretário da educação, George Valentim.
Reunião na SME
Antes da assembleia, na manhã de ontem, a diretoria do Suprema reuniu-se com técnicos da Secretaria Municipal de Educação (SME): Nilson Gomes, secretário executivo da SME; Gleíza Guerra, técnica do Setor de Política Educacional e Anízio Farias, diretor de gestão de pessoas. O secretário de Educação também estava escalado para a reunião, mas foi convocado às pressas para acompanhar o prefeito em uma reunião na Universidade de Fortaleza (Unifor).
Após as devidas apresentações dos membros da nova diretoria, a presidenta do sindicato, Nivia Marques, apresentou a pauta financeira da campanha salarial, e destacou os cálculos que chegaram ao percentual pedido e aprovado em assembleia da categoria de 20,28%, assim como a proposta de atualização do auxílio alimentação e de antecipação da implantação dos mecanismos de carreira do PCCR.
Projeção financeira da aplicação do PCCR
Na reunião, Gleíza Guerra apresentou a projeção financeira da aplicação do PCCR. Os investimentos, conforme a gestão, são de:
R$ 5.472.390,00 (2024) – 2 referências de 2,5%;
R$ 10.134.685,00 (2025) – 3% classe + 2,5% de uma referência + 3% nível (chega a: 23,5% especialista; 43,5% mestre);
R$ 12.304.380,00 (2026) – 3% de classe (começa evolução C1 para C2) + 2% nível (chega a: 25,5% especialista; 45,5% mestre);
R$ 7.398.490,00 (2027) – 3% classe + 2,5% nível (chega a: 28% especialista; 48% mestre);
R$ 9.568.185,00 (2028) – 3% classe + 2,5% de uma referência + 2% nível (consolida: 30% especialista; 50% mestre).
Ela explicou que a implantação da progressão por titulação (nível) impacta num aumento de 10% da folha, já que 80% a 90% da mesma é formada por professores especialistas.
Por sua vez, o secretário executivo da SME informou que o limite de investimentos em 2024 é de até R$ 10 milhões em folha e hoje a a folha da educação representa 83% da receita da educação.
Completa esse quadro a informação de que há, na secretaria, o pedido de progressão por titulação de 47 pessoas, com a possibilidade de aplicação até o fim de 2024.
Contraproposta e estudo de viabilidade
Após a apresentação financeira, e diante da ratificação, por parte da gestão, do percentual de 5%, e da ausência de um aumento no auxílio alimentação, o Suprema apresentou uma contraproposta na perspectiva de ganho real, mediante diálogo futuro, dentro da viabilidade financeira, a ser obtido por meio e futuras negociações no percentual final de 8,8% – ou seja, um acrescimento de 3,62%, percentual do MEC, aos 5% já aplicado pela Prefeitura. A bancada laboral defendeu que a medida poderia ser até viabilizada de forma escalonada.
Diante da dificuldade de alcançar de imediato este percentual, o sindicato apresentou a demanda de um estudo de viabilidade financeira deste percentual maior, e também a inclusão do reajuste do auxílio alimentação.
Outros pedidos
A presidenta do Suprema ressaltou a importância da liberação das e dos representantes de base, uma vez a cada dois meses, para o encontro periódico no sindicato. Também foi demandada uma negociação direta com o Secretário George Valentin e o setor financeiro/administrativo.
Por fim, ficou agendada uma nova rodada de mesa de negociação até o final de janeiro para debater o restante da pauta da campanha salarial e estabelecido a criação de um calendário periódico de reuniões.
Encontro com o prefeito
Na reunião com a SME foi pedido que a presidenta do Suprema, Nivia Marques, acompanhasse a solenidade de sanção da lei que reajustaria o piso do magistério de Maracanaú, nesta quinta (18). Atendendo ao pedido do sindicato, uma comitiva liderada pela dirigente participou da agenda institucional e neste ato, tanto o prefeito Roberto Pessoa quanto o Secretário de Educação, George Valentin, garantiram a retomada do diálogo, ficando pré-agendada uma negociação com o prefeito, em fevereiro, quando ele retorna de viagem ao exterior.
