Professores de 162 cidades do Ceará conquistam reajuste salarial

De acordo com o quinto levantamento da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) sobre o reajuste salarial do magistério em 2023, 161 cidades cearenses já anunciaram o aumento dos salários dos professores. O total anterior, divulgado em fevereiro, era de 102. 

Em 161 municípios, a reposição nas remunerações foi extensiva ao conjunto dos profissionais que formam o magistério municipal. Porém, em Barbalha, os aumentos foram aplicados somente aos trabalhadores com formação em nível médio, deixando os demais, que têm ensino superior, sem avanço salarial em 2023. 

Na absoluta maioria das localidades, o percentual implantado foi igual ou superior a 14,95%, correção que é calculada com base no crescimento do custo aluno dos dois anos anteriores, conforme coloca a Lei Federal Nº 11.738/08, do Piso Nacional do Magistério. Desta lista, apenas em Eusébio o índice ficou um pouco abaixo, em 14,81%.

Das 161 cidades com reajuste linear, em 55 o crescimento salarial foi maior que 14,95%. 53 arredondaram o percentual para 15% e em outras duas, Morrinhos e Paraipaba, foi incorporado 16% – os maiores índices registrados até o momento no Ceará.

Em Santa Quitéria, o reajuste foi aplicado a partir de um decreto e uma portaria, ou seja, não alterou a lei municipal. “O principal prejuízo é que o professor pode perder a garantia caso as normativas sejam revogadas”, alerta Germana Farias, presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa Quitéria (SINDSEP/SQ).

Campanha Salarial 2023

O crescimento salarial dos profissionais da educação básica é uma das principais pautas da Campanha Salarial 2023 do ramo dos servidores municipais, quando sindicatos filiados à Fetamce em todo o estado levam as demandas da categoria para as mesas de negociação com as prefeituras.

De acordo com Socorro Pires, presidenta da Federação, há municípios em que a ausência de reajuste linear não se justifica, como é o caso de Barbalha, onde o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDMUB) não conseguiu, até o momento, diálogo com a gestão do prefeito Guilherme Saraiva sobre a aplicação do direito. 

“Lembramos que as prefeituras receberam reforço financeiro com a complementação da União para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que subiu de 15% para 17%. Garantir o aumento dos educadores é possível e deve ser prioridade para as gestões municipais”, ressalta. 

Enedina Soares, presidenta licenciada da Fetamce, reforça a necessidade de que o reajuste seja aplicado de forma linear, com efeito sobre a carreira do magistério, de forma integral, ou seja, no salário-base de todos os professores, de todos os níveis. “Não basta reajustar na referência inicial. Se assim for, para chegar aos R$ 4.420,55 mínimos, as carreiras acabam niveladas por baixo”, explica.

Ela destaca que há casos em que a luta sindical segue sendo a saída encontrada para a conquista do direito. Em Crateús, o Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal (SINDPROF) mantém a categoria mobilizada em estado de greve. Os profissionais encerraram o semestre letivo sem conseguir diálogo com a gestão municipal, que nega a possibilidade de negociação do reajuste.

Pesquisa estadual

O levantamento aferido é produzido pela Secretaria Geral da Fetamce e realizado junto aos sindicatos filiados à entidade sindical estadual. As informações divulgadas, portanto, são de inteira responsabilidade das fontes. Há municípios que não constam na relação, pois não foi possível confirmar se houve ou não reajuste aplicado na cidade.

Atualização

A Prefeitura Municipal de Paracuru entrou em contato com a Fetamce e sinalizou que o reajuste de 14,95% foi concedido em 10/02/2023. A informação não constava na primeira notícia, pois a Federação não possui sindicato no município e, conforme dito acima, não foi possível confirmar a aplicação do reajuste em todo o Estado.

Lista de municípios que anunciaram reajuste para o magistério: