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Atendendo as orientações para crescimento salarial das categorias do serviço público municipal defendidas pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) e pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aratuba (Sindiara), o prefeito da cidade, Joerly Vitor (PT), autorizou a implantação dos reajustes salariais de 33,5% para os professores e de 15,03% para os demais servidores e professores contratados.
O índice de reposição dos profissionais do magistério de carreira será aplicado de forma linear, ou seja, contemplando todos os níveis de formação, conforme reivindicação do movimento sindical, que defende o cumprimento da Lei Federal n.º 11.738, de 2008. A data-base da categoria é março, por isso, o Executivo vai implantar os 33,5% – percentual um pouco acima dos 33,24% – para poder compensar janeiro e fevereiro, tendo em vista que o retroativo dos dois meses será do salário atual em relação ao novo piso nacional, cujo valor é R$ 3.845,34 (40 horas/semanais). Incidem ainda sobre os salários dos professores, 10% de regência de classe e mais 10%, em caso de especialista, 20% para mestre e 30% para profissional com doutorado.
Já o percentual de 15,03% direcionado aos demais trabalhadores da cidade leva em consideração o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado dos dois últimos anos – resultado da soma financeira de 4,52% (2020) e 10,06% (2021). Em parecer publicado em janeiro deste ano, a Fetamce orientava esta percentagem para as negociações salariais gerais do funcionalismo municipal em 2022.
A reunião que definiu as conquistas dos funcionários públicos aconteceu na manhã desta quinta-feira (24/02) e lotou o auditório do sindicato dos servidores. A atividade contou com a presença da presidenta da Federação, Enedina Soares, do presidente do sindicato local, Francisco Miguel de Brito (Bernardo) e do prefeito, além de secretários municipais e assessores.
Outra aquisição assegurada na data é a da construção do Plano de Cargos e Carreira para todos os servidores. A ideia é que a implantação se dê ainda em 2022, assim como a constituição de um estudo para a reformulação do Plano do magistério. A gestão informou, por fim, que, mesmo com os altos investimentos planejados, não vai demitir profissionais temporários, que hoje ocupam 25% dos quadros.
“Parabéns ao Sindiara e a todas as categorias que formam o serviço público Aratuba. Essa conquista é da luta coletiva e da capacidade de diálogo. Por isso, também agradecemos ao prefeito Joerly Vitor, servidor público que levou para a gestão municipal o projeto que defendemos de valorização profissional dos trabalhadores municipais”, destaca Enedina Soares.
Quadro resumo dos reajustes conquistados em Aratuba:
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Professores reajuste linear 33,5%
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Servidores em geral 15,03%
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Professores contratados 15,03%
