Atrasos de salários de servidores em cidades do Ceará é destaque no O Povo

O fim das gestões municipais tem causado apreensão entre servidores e terceirizados de dezenas de Prefeituras do Ceará. Segundo levantamento da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), pelo menos 42 cidades estão com salários de servidores atrasados. O número pode ser maior, já que a entidade consulta sindicatos e filiados de entidades de servidores de 144 municípios.

 

Segundo a presidente da Fetamce, Enedina Soares, a entidade tem recebido queixas após as eleições. “Houve inchaço no número de funcionários nas Prefeituras nesse ano eleitoral e agora estão fazendo os cortes. Os primeiros cortes são de trabalhadores contratados, terceirizados”, afirmou. O inchaço estaria afetando também os concursados, que também têm sofrido atrasos e, em alguns casos, os prefeitos já anunciaram a impossibilidade de pagar o 13º salário.

Segundo Enedina, a Fetamce já recorreu à Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público Estadual (MPE), para formalizar denúncias. Ela destaca que sindicatos e promotores do MPE têm recorrido à Justiça para pedir o bloqueio dos recursos federais que chegam aos Municípios para priorizar o pagamento de salários dos servidores e terceirizados.

O levantamento da Fetamce foi realizado dos dias 5 a 10 de dezembro e indica ainda que 15% das cidades pesquisadas tiveram atraso no pagamento das férias dos trabalhadores do serviço público municipal. Outro problema identificados pela pesquisa foram suspensão de benefícios garantidos aos trabalhadores por lei.

Aprece

Para o consultor econômico da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Irineu Carvalho, essa situação já estava anunciada. Ele destaca que, neste ano, o salário mínimo foi reajustado em 14% e o piso do magistério teve aumento de 22%. Ainda segundo ele, com a lei do piso do magistério ficou determinado ainda que 1/3 da carga horária dos professores deve ser destinado ao planejamento de aulas, o que levou os municípios a contratar mais professores.

 

Em contrapartida, Irineu Carvalho explica que os repasses federais não cresceram no mesmo ritmo dos custos. Ele cita o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que cresceu 2,7% em relação ao ano passado, e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que cresceu em média 1,6%. Enquanto isso, diz, a inflação teve crescimento negativo de 6%.

“A conta não fecha. Fica difícil”, justifica Carvalho, reforçando que a Aprece realizou formações com gestores municipais com o intuito de prevenir esses problemas neste ano eleitoral. “A situação é compreensível, se a gente considerar que os Municípios já vinham com dificuldade e, nesse ano, toda a receita foi frustrada”.

 

ENTENDA A NOTÍCIA

Em muitos municípios do Interior, a principal fonte de recursos é proveniente de repasses do Governo Federal. Com o bloqueio destes recursos, a Justiça garante a priorização do pagamento dos salários.

 

Retrato financeiro

Onde os salários estão atrasados

Amontada

Ararendá

Aratuba

Campos Sales

Canindé

Caridade

Cariús

Cascavel

Chorozinho

Coreaú

Croatá

Granjeiro

Groaíras

Guaraciaba do Norte

Ibiapina

Independência

Ipaumirim

Itaiçaba

Itapipoca

Itapiúna

Jaguaretama

Jaguaribara

Jardim

Jucás

Madalena

Maracanaú

Martinópole

Massapê

Milhã

Miraíma

Mombaça

Nova Russas

Novo Oriente

Paramoti

Poranga

Quixeramobim

Reriutaba

São Gonçalo do Amarante

Tabuleiro do Norte

Tururu

Uruburetama

Uruoca

Fonte: O Povo

comunicacao@fetamcetmp.org.br

Fonte: Fetamce