Depois de anos de esforço, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa Quitéria/CE – SINDSEP/SQ conquistou o registro sindical da entidade. Nas redes sociais, a presidenta da instituição, Germana Aragão, comemorou: “Os resultados do nosso trabalho aparecendo! Gratidão aos envolvidos e a Deus!”.
O registro, emitido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Secretaria Nacional de Justiça, foi publicado no Diário Oficial da União, e garante plenos poderes para que o SINDSEP/SQ exerça a representação da categoria dos servidores públicos municipais da cidade, abrangendo os servidores efetivos do poder executivo, com abrangência municipal e base territorial no município de Santa Quitéria.
A luta para que os sindicatos do ramo dos servidores municipais alcancem registro é uma demanda antiga da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que têm, de forma conjunta, assessorado as organizações laborais neste processo.
Atualmente, os registros sindicais são organizados no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) – sistema responsável pelo controle da unicidade sindical – e pela Portaria 501, de 30 de abril de 2019.