Sindicato denuncia que a maioria dos professores de Santa Quitéria não terão reajuste

Mais uma cidade, Santa Quitéria, sonega o reajuste do magistério para a maioria dos professores da cidade. O aumento da categoria, que em 2023 deveria ser de 14,95%, só irá alcançar o grupo inicial de trabalhadores, que possuem nível médio.

A denúncia é do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. “Eles (Prefeitura) chamam de adequação do piso do magistério. Eles achatam a carreira a partir do momento que eles contemplam os professores que possuem nível médio, deixando os demais níveis (graduado, especialista, mestre e doutor) sem o reajuste”, explica Germana Aragão, presidente da entidade sindical.

A dirigente acrescenta que a dita “adequação” é instituída pelo Executivo por decreto e não mais por lei aprovada pela Câmara Municipal de Santa Quitéria. “É um instrumento que não é legal, a partir do momento que se trabalha com orçamento e a partir do momento que o município recebe verbas específicas”, acrescenta a presidenta.

Reajuste linear

A demanda do sindicato de Santa Quitéria, assim como de outras cidades onde a Lei do Piso (Nº 11.738/2008) é violada, é de que o reajuste seja linear. Neste caso, quando o percentual de 14,95% é aplicado — de forma integral —no salário-base de todos os professores, de todos os níveis, indistintamente.

O reajuste aplicado somente na referência inicial, para chegar aos R$ 4.420,55 mínimos deste ano, achata as carreiras e nivela todos por baixo.