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Seguindo decisão deliberada em assembleia realizada pelos Servidores Públicos Municipais de Jucás (SINDSEP-Jucás), categorias filiadas paralisaram as atividades, na última quarta-feira (10), em protesto contra proposta apresentada pela gestão municipal sobre adicional de insalubridade.
A Lei de Insalubridade na CLT garante que o grau mínimo corresponde a adicional de 10%, o grau médio a 20% e o grau máximo a 40%. Proposta do executivo municipal prevê valores correspondentes de apenas 5%, 10% e 20% respectivamente.
Uma nova paralisação está marcada para a próxima quarta-feira (17) caso a gestão não atenda as pautas da categoria. Segundo Samara Lopes, presidenta do SINDSEP-Jucás, há três leis municipais que garantem o grau médio em 20%, mas a gestão insiste em uma nova lei que representa um retrocesso.
De acordo com a sindicalista, o SINDSEP-Jucás chegou a custear em 40% um laudo realizado por um engenheiro de Segurança do Trabalho que definiu quais categorias teriam o direito à insalubridade em 2021.
“Além de revogar as leis existentes e não incluir novas categorias entre as contempladas pelo adicional, o prefeito apresentou uma proposta que não afetaria quem já recebe, mas que é uma flagrante perda para novos servidores que passariam a receber as indenizações”, afirma.
Segundo Samara, as mudanças afetariam profissionais da enfermagem, maqueiros e agentes de saúde e de endemias. O SINDSEP-Jucás tenta, ainda, incluir entre os beneficiários motoristas de transporte escolar; motoristas da saúde; magarefes, mecânicos; assistentes sociais; garis; técnicos agrícolas e agropecuários.
“Nossa luta tem a força do coletivo, não vamos ceder ao retrocesso. Contamos, inclusive, com o apoio de outras categorias não afetadas e que se solidarizaram. Não vamos ceder ao retrocesso”, ressalta.
