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O Senado adiou para agosto a votação em segundo turno do projeto que torna obrigatória a concessão de licença-maternidade de seis meses também na iniciativa privada. O projeto deve ser votado em um esforço concentrado depois do recesso do Legislativo.
O projeto é de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) e amplia na Constituição o prazo de licença maternidade de quatro para seis meses. Com isso, todas as mães terão direito ao benefício independentemente de trabalhar no serviço público ou privado.
Atualmente, a licença maternidade de seis meses é obrigatória no serviço público e opcional na iniciativa privada. As empresas que desejam estender de quatro para seis meses o período de licença de suas funcionárias podem aderir a um programa de incentivos fiscais.
Fonte: Fetamce
