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Por Thiago Marinho e Naélio Santos
Em mais um ataque à liberdade sindical, a Prefeitura de Tamboril negou a liberação da secretária geral da Fetamce, Iracema de Oliveira, na tentativa de impedir sua atuação a nível estadual. A solicitação havia sido protocolada no dia 26 de julho, junto à Secretaria de Educação, recebida pelo gestor da pasta, Fábio Sousa.
Em resposta, assinada pelo prefeito Marcelo Mota, apadrinhado político do deputado estadual Jeová Mota, a Prefeitura alega já existir a cessão de outras quatro servidoras municipais para o Sindicato dos Servidores Municipais de Tamboril (SSMT). O documento com a negativa, datado de 04 de agosto, foi enviado à Fetamce nesta segunda (08/8).
Ao afirmar que Iracema “não faz parte do quadro de servidores cedidos a exercer mandato classista”, o prefeito nega a cessão da dirigente. “Desta forma, no presente momento o município de Tamboril, entende pela impossibilidade da liberação da Servidora Pública Municipal”, finaliza o documento.
“A legislação municipal garante, além da cessão de dirigentes para o Sindicato, a liberação de até três servidoras para direção da Fetamce. No entanto, o que acontece em Tamboril é uma perseguição escancarada ao Sindicato e a minha figura. Uma tentativa de enfraquecer a entidade e a luta dos servidores tamborilenses. A negativa não vai nos intimidar, pois a lei está conosco e seguiremos firmes. Na defesa da categoria não só em Tamboril, mas em todo Ceará”, enfatizou Iracema.
Práticas antissindicais
Após descumprir um acordo judicial e adiar a concessão da Licença Prêmio para os servidores municipais, o prefeito Marcelo Mota enviou em junho para a Câmara Municipal um projeto de lei para acabar com a liberação da vice-presidência do SSMT. Ocupada também por Iracema, o projeto já foi votado e aprovado no legislativo, reduzindo assim o número de diretores disponíveis para o trabalho no Sindicato. Agora, a liberação de Iracema se dá por meio da Fetamce.
No começo de julho, o SSMT recebeu um ofício do prefeito, informando que a partir deste mês de agosto estará suspenso o desconto da mensalidade sindical na folha de pagamento dos servidores filiados.
“É uma série de ataques e práticas antissindicais vivenciadas em Tamboril. Não aceitaremos que, mais uma vez, a gestão municipal tire a liberação da nossa secretaria geral. Precisamos estar na linha de frente, para que ações como essa não virem comuns no nosso Ceará, enfraquecendo a luta sindical dos servidores e servidoras municipais. A liberdade de atuação sindical faz parte de qualquer democracia e agir contra ela é ir contra a Constituição Federal”, ressaltou Enedina Soares, presidenta da Fetamce.
