Professores de 100 cidades do Ceará conquistam reajuste salarial de 33,24%

Nesta quinta-feira, 10 de março, chegou a 100 o número de cidades do Ceará que confirmaram a aplicação do reajuste salarial de 33,24% para os profissionais do magistério da educação básica. É o que aponta levantamento da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) construído com dados enviados pelos sindicatos filiados.

A maioria das gestões municipais cearenses tem acolhido o clamor de professores, de sindicatos e da Federação e vem autorizando o aumento conforme a Lei Federal do Piso Nacional do Magistério (Nº 11.738/2008).

Em algumas localidades, foram aplicados percentuais acima dos 33,24%, previstos nos mecanismos de cálculo de reposição da categoria. Destaque absoluto para Poranga, com 50,31%, e Ipueiras, com 40,05%. Nas duas cidades, o índice de 2022 foi somado à reposição salarial dos educadores pendentes em outros anos. Também trouxeram índices superiores ao da lei nacional Aratuba (33,5%), Caririaçu (33,25%), Horizonte (33,33%), Mulungu (33,401%) e Senador Sá (34%).

Sete cidades descumprem a Lei 11.738

Mas em alguns municípios, a situação não foi tão positiva. Pelo menos sete administrações municipais impuseram aos profissionais reajustes abaixo dos 33,24%. São elas Morada Nova (6,74%), Beberibe (7%), Iguatu (10,18%), Maracanaú (14,5%), Itapipoca (25% e 28%), Maranguape (29,68%) e Eusébio (30,8%), agrupadas por ordem de alíquota.

De acordo com a presidenta da Fetamce, Enedina Soares, nas cidades onde o benefício ainda não foi concedido, a luta segue intensificada. “O momento é de avançar na nossa mobilização. Vamos denunciar os prefeitos que descumprem a legislação e conquistar o apoio da sociedade”, declarou.

Reajuste é Lei e deve ser cumprido

O artigo 5º da Lei Federal sancionada em 2008 pelo então Presidente Lula diz que o reajuste salarial dos profissionais do magistério da educação básica deve ser realizado anualmente em primeiro de janeiro. A atualização é calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente por portarias interministeriais assinadas pelo Governo Federal.

A Fetamce entende que o percentual de crescimento dos vencimentos deve repercutir em toda a carreira. Sendo assim, sindicatos filiados em todo o Ceará reivindicam que o aumento seja concedido de maneira uniforme na tabela dos planos de carreira do magistério municipal.

A Federação alerta ainda para as implicações jurídicas em caso de descumprimento da Lei. De acordo com a entidade, o gestor que não garantir o reajuste pode responder por improbidade administrativa.

Lista atualizada do reajuste igual ou superior a 33,24% para o magistério nas prefeituras do Ceará:

1. Abaiara
2. Acaraú
3. Altaneira
4. Antonina do Norte
5. Apuiarés
6. Aquiraz
7. Aracati
8. Araripe
9. Aratuba (33,5%)
10. Arneiroz
11. Assaré
12. Aurora
13. Barreira
14. Barroquinha
15. Baturité
16. Bela Cruz
17. Brejo Santo
18. Campos Sales
19. Canindé
20. Capistrano
21. Caririaçu (33,25%)
22. Carnaubal
23. Cascavel
24. Catunda
25. Caucaia
26. Cedro
27. Chaval
28. Choro
29. Chorozinho
30. Coreaú (escalonado: 15,03% em março, o restante em outubro, para alcançar 33,24%)
31. Crato
32. Croatá
33. Cruz
34. Farias Brito
35. Fortaleza
36. Fortim
37. General Sampaio
38. Guaraciaba do Norte
39. Guaramiranga
40. Hidrolândia
41. Horizonte (33,33%)
42. Icó
43. Ipaumirim
44. Ipueiras (40,05%)
45. Iracema
46. Irauçuba
47. Itaitinga
48. Itapajé
49. Itatira
50. Jaguaruana
51. Jardim
52. Jati
53. Jijoca de Jericoacoara
54. Juazeiro do Norte
55. Jucás
56. Lavras da Mangabeira
57. Limoeiro do Norte
58. Madalena
59. Marco
60. Mauriti
61. Milagres
62. Milhã
63. Missão Velha
64. Mombaça
65. Morrinhos
66. Mucambo
67. Mulungu (33,40%)
68. Nova Olinda
69. Nova Russas
70. Orós
71. Pacoti
72. Pacujá
73. Paraipaba
74. Pentecoste
75. Pereiro
76. Poranga (50,31%)
77. Porteiras
78. Potengi
79. Potiretama
80. Quiterianópoles
81. Quixelô
82. Quixeramobim
83. Reriutaba
84. Salitre
85. Santa Quitéria
86. Santana do Cariri
87. São Gonçalo do Amarante
88. São Luis do Curu
89. Senador Pompeu
90. Senador Sá (34%)
91. Tamboril
92. Tarrafas
93. Tauá
94. Tejuçuoca
95. Trairi
96. Umirim
97. Uruburetama
98. Uruoca
99. Varjota
100. Várzea Alegre

*Barbalha deixou a lista, tendo em vista que o Sindicato de Servidores da cidade anuncia que, após o anúncio, a Prefeitura não enviou Lei que autoriza o benefício à Câmara e se nega a negociar com a entidade sindical.

Reajustes abaixo de 33,24%:

1. Beberibe (7%)
2. Iguatu (10,18%)
3. Itapipoca (25% e 28%)
4. Maracanaú (14,5%)
5. Maranguape (29,68%)
6. Morada Nova (6,74%)
7. Eusébio (30,8%)