Pressionados por padres e pastores evangélicos, os vereadores de Caucaia excluíram do projeto de lei Nº 64, que dispõe da Implantação do Plano Municipal da cidade, referencias a identidade de gênero, diversidade e orientação sexual. Esse plano traça as diretrizes para o ensino público municipal nos próximos dez anos e teve seu conteúdo base aprovado na sessão de ontem (25/6) do Legislativo.
A medida é considerada um retrocesso, como a afirma a secretaria de comunicação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia (Sindsep), Eliene Magalhães, doutoranda em Educação Brasileira pela UFC. Os trechos vetados eliminam metas de combate à “discriminação racial, de orientação sexual ou à identidade de gênero” educação de Caucaia, assim como programas de formação sobre gênero, diversidade e orientação sexual.
“As escolas precisam estar preparadas para combater a discriminação de gênero e para dar formação básica sobre sexualidade”, afirma Eliene.
Um total de 17 vereadores foram contra a pauta da diversidade.
Imagem do veto conservador
Participação
Apesar de dominar a discussão, a identidade de gênero é só um dos vários elementos contidos no Plano local. Ao modificar o texto do projeto de lei, os vereadores põem abaixo todo um processo participativo que reuniu diversos segmentos sociais em pré-conferências e conferências municipais.
O Sindsep, que participou de todo o processo de discussão do Plano, esteve na sessão da Câmara e tentou argumentar a não modificação do texto construído por centenas de pessoas.
Também estavam presentes na atividade as comunidades de Araturi, Capuan, Planalto Caucaia, Tabapuá e São Gonçalo.
Fonte: Fetamce