Por educação pública de qualidade, secundaristas ocupam 34 escolas no Ceará


Em sua segunda semana de mobilização por educação pública de qualidade, os estudantes secundaristas do Ceará já ocupam 34 escolas em todo o estado. A maioria delas está em Fortaleza, mas há ocupações em Juazeiro, Camocim e Crato, entre outras localidades do interior. O dado foi divulgado na sexta-feira (13) pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) do Ceará.


Embora cada uma das escolas tenha reivindicações específicas, em conjunto defendem mais investimentos em educação pública, por meio de reformas na infraestrutura e melhoria da merenda escolar.


“Queremos melhoria da educação e do tratamento do governo com os alunos”, diz um aluno do Liceu Deputado Murilo Aguiar, em Camocim.


“Estamos comendo bem na escola agora, já que a ocupação está recebendo doações da comunidade. Antes, era apenas bolacha com suco de caixinha. Ou suco de goiágua ou garapa, como chamamos”, diz um aluno da Escola Estadual João Mattos, de Fortaleza.


De acordo com os estudantes, as ocupações seguem tranquilas, sem a presença de policiamento. “As pressões, intimidações, boicotes, são dos burocratas internos, das próprias escolas”, diz um deles.


A primeira escola ocupada foi o Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic) Maria Alves Carioca, no bairro Bom Jardim, em Fortaleza, em 28 de abril.


De acordo com a coordenadora do Cedeca, Mara Carneiro, a mobilização ganhou força principalmente a partir do anúncio do governo de que o valor de R$ 0,31 para merenda, por estudante, é de responsabilidade do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). “Por lei, o governo federal apenas auxilia estados e municípios a cumprir sua obrigação de oferecer alimentação de qualidade nas escolas públicas, de acordo com a Lei 11.947, de 2009”, disse.


Procurado pela reportagem, o governo não se manifestou até o fechamento da edição. Mas conforme o Cedeca, o governador Camilo Santana (PT) anunciou pacote R$ 150 milhões em investimentos para manutenção das unidades e incremento na verba da merenda escolar.


O pacote consiste no repasse imediato de R$ 32 milhões para reformar os colégios estaduais e R$ 6,4 milhões para complementar a merenda. “No entanto, questionamos que é preciso aumentar o recurso para a merenda como executar o que já está previsto na LOA 2016”, destaca a coordenadora. Ainda segundo ela, o governonão investiu o valor mínimo para a merenda escolar, repassado pelo Pnae, entre janeiro e abril.


O Programa de Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar do Ensino Médio tem a previsão de R$ 36.185.440,00 de investimentos para este ano. Era esperado que fossem aplicados, no mínimo, 25% do valor total do programa até este período. Os repasses do governo federal chegaram a R$ 3.173.532,00. No entanto, o gasto total com alimentação para todas as modalidades de ensino foi de apenas R$ 2 milhões, aproximadamente.


Fonte: Fetamce

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