Parada LGBT 2012: Manifesto por lei estadual que coíba a homofobia

Em manifesto, Grupo de Resistência Asa Branca – GRAB pede a aprovação de lei estadual que coíba a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero

Manifesto político-cultural em Defesa dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Há exatos 43 anos, um grupo de homossexuais, em Nova York, reagiam à violência e desde então, simbolicamente, o dia 28 de Junho é o Dia Mundial da Consciência Homossexual. É data consagrada à realização de manifestos, Paradas e atos políticos em defesa dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT).


No Ceará, estamos realizando, no domingo, 24 de junho/12, a XIII Parada pela Diversidade Sexual do Ceará, que, com o tema “Homofobia tem Cura: Educação e Criminalização”, exige a aprovação do PLC-122/2006, que tramita no Senado e torna crime a prática da homofobia; bem como a implementação do projeto Escola sem Homofobia, pelo Ministério da Educação, sem censuras e vetos.


Pesquisas recentes indicam o espaço educacional como reprodutor de exclusões homofóbicas, provocando bullying, violências, evasões e discriminações. A Escola precisa acolher e educar para a diversidade humana, incluindo a diversidade sexual. Escola que discrimina não educa. O PLC-122, tramitando desde 2006, encontra resistências da bancada religiosa fundamentalista, que precisam ser enfrentadas, em função da laicidade do Estado.


Defendemos o Estado laico, que para ser laico de fato, as leis e as políticas públicas devem ser feitas sem se basear em valores ou princípios de nenhuma religião. Se o Estado continuar se pautando por essas religiões, continuará condenando milhões de pessoas a uma cidadania incompleta. O papel do Estado é garantir que todas as pessoas tenham os mesmos direitos, jamais impondo ao conjunto da sociedade – ou mesmo a uma parcela dela – restrições advindas de crenças de parte da sociedade, ainda que seja majoritária.


No Brasil, atualmente, é onde ocorrem as manifestações públicas mais numerosas, em todo o mundo, a favor da diversidade sexual. No entanto, infelizmente, também, é um dos países mais violentos para a vivência das homossexualidades. São agressões verbais, físicas, constrangimentos, exclusões diversas, que fazem do Brasil um país onde se violam bastante os direitos da população LGBT. Em média, por mês, um gay, uma lésbica ou uma travesti ou transexual é assassinado/a, no Estado do Ceará, em decorrência de sua orientação sexual. O Estado é o 8º do país com o maior número de assassinatos desse tipo.


Em nível local, queremos a aprovação de lei estadual que coíba a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, assim como a efetivação de ações voltadas à promoção de uma educação sem homofobia.


Queremos, com este manifesto, reafirmar nosso compromisso com a liberdade, com os direitos humanos, com a defesa do meio ambiente, por um planeta a salvo das agressões que a humanidade tem realizado, por um mundo onde as relações entre homens e mulheres sejam mais equilibradas, crianças, jovens, adultos/as e idosos/as possam viver com mais segurança.


Celebramos a vida, a paz, os direitos humanos, a livre orientação sexual e identidade de gênero, o amor, e, fundamentalmente, o respeito às diversidades sexuais, livre de qualquer opressão! Viva a liberdade!

Grupo de Resistência Asa Branca – GRAB
23 Anos na Luta pelos Direitos Humanos
www.grab.org.br

Assessoria de Comunicação – FETAMCE


Fonte: Fetamce

DEIXE UM COMENTÁRIO