"O Brasil é um paraíso fiscal para o Capital e um inferno para o trabalho", diz economista

A Fetamce realizou na última sexta-feira, 8 de julho, o Seminário Justiça Fiscal em Defesa da Sociedade, que aprofundou as discussões propostas pela Campanha Salarial 2016 dos Servidores Municipais – “Vire o Jogo: é hora de justiça fiscal, desenvolvimento e investimento público”.

A atividade teve por objetivo defender a construção de um país mais igualitário, onde todos contribuam através de impostos na medida de suas possibilidades. Da mesma forma, a Federação defendeu no evento que deve-se exigir que o Estado seja eficiente na utilização das verbas públicas, atendendo às exigências constitucionais e legais e assim possamos financiar, com qualidade, os serviços públicos.

Para Marcelo Lettieri, economista e doutor pela UFPE e professor da UFC, é evidente que o Brasil é um paraíso fiscal para o Capital e um inferno para o trabalho. Além disso, em outros países, mesmo as grandes potências internacionais, a tributação é mais equitativa.

O professor denunciou que Mais da metade – 51% – da arrecadação de impostos no Brasil é de tributos sobre o consumo, ou seja, atinge os mais pobres. Enquanto isso, não há tributação sobre lucros e dividendos e a tributação das heranças em média é de 3,5%. Ele também criticou as desonerações de folha de pagamento, que tem atingido, por exemplo, a previdência. Segundo Marcelo, primeiro desoneram, retiram obrigações dos empresários, e ao final partem pro discurso que falta dinheiro. A conclusão do estudioso é que falta pq desonerou. Ao final, querem justificar a retirada de direitos da aposentadoria do trabalhador. Para mudar tudo isso, o docente da UFC acredita que é necessário um grande processo de mobilização social e de educação fiscal profundo.

Por sua vez, a presidente do Instituto Justiça Fiscal (IJF), Fátima Gondim, falou sobre o empenho de sua organização no combate às desigualdades tributárias no país. A militante elogiou a postura da Fetamce, que trouxe para os municípios do Ceará o debate sobre a necessidade de uma reforma tributária pela via da equidade, ou seja, quem ganha mais paga mais impostos e quem ganha menos paga menos impostos.

Atentos à discussão, servidores de municípios de todo o Ceará avaliram a necessidade de levar o mesmo debate para dentro das cidades, mobilizando os atores sociais locais para a luta pela justiça fiscal. Além disso, um grupo de trabalhadores terá a demanda de dar suporte a essas iniciativas locais. Para os convidados, é preponderante aplicar, de fato, medidas como o impostos sobre grandes fortunas e combater a sonegação de impostos dos ricos, que mandam nossas divisas para os paraísos fiscais.

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Fonte: Fetamce