Nova diretoria da Fetamce toma posse e realiza debate sobre o PNE no próximo dia 17

A nova diretoria da Fetamce – Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará será empossada oficialmente na próxima quinta-feira (17/7). A posse oficial da diretoria executiva, conselho fiscal e coordenadores regionais será acompanhada de debate sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), a partir das 13 horas. O Plano foi sancionado este mês pela Presidência da República.

 

PNE

O Plano Nacional de Educação (PNE) foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 25 de junho. Entre os destaques do documento, está a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para Educação, no prazo de uma década. Atualmente são investidos 6,4%. O plano estabelece ainda 20 metas para serem cumpridas ao longo dos próximos dez anos. As metas vão desde a educação infantil até o ensino superior, passam pela gestão e pelo financiamento do setor, assim como pela formação dos profissionais.

Mesmo não tendo sido plenamente incorporados os eixos da mobilização social em torno do PNE, especialmente no que diz respeito à vinculação das verbas públicas exclusivamente para a escola pública, o importante é que muitas conquistas foram alcançadas na Lei 13.005, sobretudo em relação ao projeto original e à correlação de forças travada no Senado e, posteriormente, com os setores conservadores instalados na Comissão Especial da Câmara dos Deputados durante a segunda fase de tramitação do PNE naquela Casa.

 

Os desafios maiores, entretanto, seriam a implementação do PNE, que, em sua maior parte, depende de futuras regulamentações pelo Congresso Nacional (e pelas assembleias legislativas e câmaras municipais, no que diz respeito às matérias de suas competências), sem as quais o plano nacional e os planos estaduais, distrital e municipais não alcançarão seus objetivos. Além disso, a execuçao das metas do PNE estariam necessariamente condicionadas à regulamentação do Sistema Nacional de Educação.

 

Posse

Eleita para o triênio 2014/2017, a presidenta da Fetamce, Enedina Soares, é servidora municipal, na função de professora, nas cidades de Caucaia e Fortaleza e já vem presidindo a instituição desde juho de 2011, ocasião do seu primeiro mandato.

Além de Enedina, a nova diretoria da Federação é composta, entre outros nomes, por Valdeci dos Reis (servidor de Beberibe, na vice-presidencia) e Cláudia Melo (servidora de Pentecoste, na secretaria-geral).

 

Já a solenidade de posse festiva da nova diretoria será realizada no dia 12 de agosto, às 19 horas, no Clube dos Empregados da Petrobras de Fortaleza.

 

Desafios da Fetamce

Logo após ser eleito para o cargo, no VIII Congresso da Fetamce, realizado de 6 a 8 de junho, Soares disse que seu grande desafio à frente da instituição seria o de dar sustentação à História trilhada pela Federação, avançando nas conquistas para os servidores municipais do Ceará. “Nosso compromisso é de manter essa política e a necessidade para lutar, independente de forças políticas e ideológicas. A valorização dos trabalhadores é a nossa prioridade. Nesse novo mandato, com essa nova direção, vamos enfatizar a necessidade de que nenhum sindicato pode ser dirigido se não for por seu dirigente, que tem que ser capaz de concentrar e lutar pelos direitos da categoria. Nosso papel é entender que quem conduz os sindicatos são os trabalhadores. Temos aqui diretores que representam todos os seguimentos, que representam as mudanças sociais necessárias nesse processo. Trabalhadores focados não só em direitos corporativos, mas que querem uma vida, uma sociedade e um país maior. Caso tenhamos errado, erraremos sempre tentando acertar e aceitaremos o apoio de todos os companheiros que querem nos apoiar. A Fetamce somos nós, na rua, na luta e na negociação”, discursou, emocionada, na época, a presidenta reeleita.