MARÇO DE LUTA: MULHERES CONTRA A OPRESSÃO, A VIOLÊNCIA E A EXPLORAÇÃO!

De organização, lutas e utopias são tecidos nossos caminhos e conquistas de direitos. Ao longo dos séculos, mulheres do mundo inteiro rompem o silêncio, na denuncia e conquista de seus direitos: de poder estudar, fazer política, votar, exercer mandatos legislativos e executivos, se organizar, decidir sobre o seu corpo, exigir respeito, ser livre, ampliar sua participação no mundo do trabalho, transformando o mundo pelo feminismo…


Por isso, neste março de 2011, organizadas e engajadas em diversas lutas antirracista e anticapitalista e por um projeto de sociedade revolucionário e igualitário, denunciamos à sociedade e aos poderes públicos todas as formas de violência contra as mulheres, que vão muito além da crueldade da agressão física e do assassinato.


Violência esta que se agrava quando o modelo de desenvolvimento dominante se pauta pela adoção de grandes obras, privatização das terras e da água, desmatamento das florestas e dizimação dos territórios tradicionais, degradação socioambiental e dos modos de vida, incluindo a segregação urbana, aumentando a dependência monetária e das políticas compensatórias. Esse modelo aumenta a sobrecarga de trabalho das mulheres em favor dos projetos econômicos, cujos benefícios não chegam a todos, mas

são apropriados e concentrados nas mãos de uns poucos, quase sempre homens brancos.


Embora tenhamos conquistado um maior acesso à educação formal, exercemos as profissões e ocupamos os postos de trabalho mais desvalorizados. Somos maioria no mundo do trabalho informal e precarizado. Continuamos recebendo 40% menos do que recebem os homens, apesar de sermos mais de 50% da população e responsáveis pelo sustento de mais de 30% das famílias brasileiras.


Somos as maiores responsáveis pelo trabalho doméstico remunerado e não remunerado, o que aumenta nossa carga de trabalho e impõe às mulheres pobres, a maioria negra, a perversa “missão” de gerenciar a pobreza e a miséria, resultantes das desigualdades de riqueza, renda e poder. Representamos quase 100% dos trabalhadores domésticos, onde comumente sofremos humilhações, privação da convivência com nossa família, abuso sexual e negação de direitos trabalhistas e previdenciários.


Somos violentadas pela lógica machista e elitista de que as mulheres pobres não podem engravidar e se engravidam não podem abortar. Estamos submetidas ao aborto inseguro, onde além de ficarmos vulneráveis à morte, à prisão e a toda sorte de humilhações ainda somos atacadas pelas forças reacionárias e fundamentalistas que nos julgam eticamente incapazes de decidir sobre quando ter filhos.


As mulheres lésbicas são vítimas da lesbofobia, em casa e nas ruas. Sua existência é invisibilizada, e seu direito à livre expressão sexual negado pela política e cultura machistas dominantes. As mulheres jovens, crianças e adolescentes são desrespeitadas na sua condição de pessoas. São tratadas como objetos sexuais pela mídia, pela indústria do entretenimento e vendidas como partes dos pacotes turísticos. Por isso, somos também as maiores vítimas da exploração sexual e do tráfico de pessoas.


Somos as maiores usuárias do SUS, que não tem garantido saúde de qualidade, além de ser um espaço institucional onde sofremos múltiplas violências e discriminações da cultura racista das instituições públicas. Experimentamos o aumento da feminização da AIDS, resultante do machismo e do não acesso às informações e métodos preventivos. Essa situação se agrava com a insuficiência de políticas de atendimento às cidadãs soropositivas.


As mulheres negras, vítimas do racismo, estão no mais baixo patamar de renda e qualidade de vida. Os filhos e companheiros das mulheres negras estão sendo exterminados pela violência institucional praticada pelo Estado e narcotráfico, pela degradação e pauperização dos agrupamentos urbanos.


As mulheres indígenas são as últimas em termos de reconhecimento político e enfrentam a pressão dos projetos econômicos sobre seus territórios, inclusive com recrudescimento do genocídio histórico dos seus povos, ameaçando seus modos de trabalho e vida. As mulheres camponesas e das comunidades tradicionais – pescadoras, marisqueiras ribeirinhas, entre outras – também lutam pelo reconhecimento, dos seus territórios nos quais realizam seus trabalhos e criam espaços coletivos de convivência cotidiana, hoje brutalmente degradados pela violência do capital e das políticas públicas desenvolvimentistas.


A conquista de direitos só é possível a partir de luta, denúncia e reivindicação, mas na nossa militância nos movimentos sociais temos sido tratadas pelos poderes públicos e privados, inclusive pela grande mídia, como criminosas ou “entraves ao desenvolvimento”. Mas nossa resistência nos renova para assegurarmos e ampliarmos a conquista de nossos direitos:


• Descriminalização e Legalização do Aborto.

• Direitos e salários iguais no mundo trabalho com a Redução da Jornada de Trabalho de 44 para 40 horas.

• Políticas públicas que integrem os direitos das mulheres lésbicas; das mulheres prostitutas; das mulheres com deficiência física e/ou intelectual; das mulheres presidiárias; das mulheres em situação de drogadição;

• Eficiência na aplicação da Lei Maria da Penha, acompanhada da instalação de delegacias de defesa da mulher, casas-abrigo, centros de referência de atenção à mulher, e outras políticas públicas direcionadas ao combate e à prevenção à violência física e ao assassinato de mulheres.

• Campanhas institucionais de combate à violência simbólica contra as mulheres concebidas pela mídia e pela indústria do entretenimento.

• Erradicação da exploração sexual e do tráfico de mulheres e meninas.

• Políticas de combate à feminização da AIDS e acesso amplo à prevenção e ao atendimento às cidadãs soropositivas.

• Reformas Agrária, Urbana, Educacional, Mídiática voltadas para a garantia da qualidade de vida e acesso justo e igualitário aos bens comuns, ao poder e à riqueza socialmente produzida.

• Combate ao racismo e ao etnocentrismo em suas múltiplas dimensões: institucional, ambiental, da mídia, da literatura e da vida cotidiana.

• Redirecionamento do modelo de desenvolvimento econômico para garantir os direitos das populações e povos, sem primazia dos interesses do capital, da ganância e do lucro.

• Combate às injustiças socioambientais e garantia dos direitos das populações tradicionais à terra, à água, às florestas e aos seus territórios e modos de vida como um todo.

• Fim da criminalização das lutas sociais e seu reconhecimento como instrumento para a garantia de direitos, enfrentamento das injustiças e construção da democracia.


PELA LIBERDADE E PELO FIM DAS INJUSTIÇAS, VAMOS TODAS ÀS RUAS!


Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Articulação de Mulheres do Grande Bom Jardim (AMGBJ), Associação de Mulheres em Movimento de Aquiraz (AMMA), Ateliê Gerassol, Casa Chiquinha Gonzaga, Central dos Movimentos Populares (CMP), Centro de Assessoria ao Adolescente (CASA), Coletivo Todas/UECE, Coordenação de Mulheres da CUT, DEC – UFC/ANEL, ENECOS/PSOL, Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Ceará (FETRACE), Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços do Estado do Ceará (FETRAECE), Federação dos Trabalhadores(as) no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (FETAMCE), Fórum Cearense de Mulheres (FCM), Grupo de Apoio à Prevenção a AIDS (GAPA-CE), Instituto Negra do Ceará (INEGRA), Instituto Terramar, Juventude do PSTU, Liberdade de Amor entre Mulheres (LAMCE), Movimento dos Conselhos Populares (MCP), Movimento Ibiapano de Mulheres (MIM), Movimento Mulheres em Luta, Núcleo de Estudos de Gênero, Idade e Família (NEGIF), Núcleo de Mulheres Rosa Luxemburgo do PSOL/CE, Secretaria de Mulheres do CONLUTAS, Sindicato dos

Professores de Maracanaú (Suprema), Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aquiraz (SINDSEP-Aquiraz), Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Quixadá (SINDSEP-Quixadá).


Fonte: Fetamce

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