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A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) orienta os sindicatos filiados, assim como os trabalhadores da enfermagem das prefeituras de todo o Ceará, a intensificarem a pressão pela aprovação, na Câmara dos Deputados, do piso salarial da enfermagem (PL 2564/20), cuja discussão e deliberação em plenário deverá ser realizada no dia 4 de maio.
A definição da data foi feita, segundo a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), após reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “No mês de maio nós comemoramos a Semana Brasileira de Enfermagem e no dia 4 de maio estaremos aqui no Plenário da Câmara deliberando o projeto de lei do piso salarial da enfermagem”, disse.
A proposta teve a urgência aprovada pelo Plenário no dia 22 de março. Zanotto, que coordenou o grupo de trabalho sobre o impacto orçamentário da proposta, afirmou que há várias sugestões de fontes de financiamento para custear esse aumento salarial.
A proposta define salário inicial para os enfermeiros de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
“Pressionem os deputados e as deputadas federais do Ceará e de todo o país. Vamos juntos e juntas garantir a aprovação do PL que institui o tão sonhado e necessário piso salarial dos trabalhadoras e trabalhadores da enfermagem”, destaca Enedina Soares, presidenta da Fetamce.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
