Termina no dia 4 de maio o prazo para os jovens de 15 a 17 anos tirarem o título de eleitor para poder escolher e votar em seus candidatos nas eleições do da 2 de outubro quando serão escolhidos deputados estaduais e federais, governadores, e o presidente da República.
Para os jovens brasileiros, de 15 a 17 anos o voto é facultativo, mas eles representam parte significativa da população brasileira. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os jovens entre 15 e 29 anos correspondem a 23% da população brasileira, somando mais de 47 milhões de pessoas.
Essa população é impactada diretamente por políticas públicas controversas ou prejudicais para o futuro dos jovens adotadas por governos como o de Jair Bolsonaro (PL), em áreas como a educação, e também pela falta de políticas para geração de emprego e renda do que precisam entrar no mercado de trabalho porque se formaram ou porque precisam ajudar no orçamento familiar.
Escolher candidatos com propostas que contemplem suas demandas é sobretudo um ato de luta e resistência, apontam campanhas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que alertam os jovens sobre a importância de participar do processo democrático das eleições.
Personalidades do meio artístico, político e acadêmico e, em especial, os influenciadores da internet se engajaram na campanha para estimular os jovens que são, inclusive, o grupo que mais se manifesta contra os desmandos do governo Bolsonaro em shows e eventos públicos, a tirar o título de eleitor. Não adianta só xingar, dizem uns, têm de escolher, votar para transformar.
No dia 16 de março, o movimento começou no Twitter e contou com a adesão de milhares de usuários. O resultado foi que a mensagem atingiu mais de 88 milhões de pessoas num único dia.
Até Mark Ruffalo, ator dos Estados Unidos, conhecido por papéis como o Huck de “Os Vingadores”, entrou na campanha.
Na semana do dia 16, chamada de “Semana do Jovem Eleitor”, organizada pelo TSE, foram emitidos 96.425 novos títulos em todo o Brasil e no exterior para jovens com 15 a 18 anos. E a adesão não parou de crescer. Segundo os dados da Justiça Eleitoral, até o dia 21 de março, 854.685 jovens de 15 a 18 anos já haviam solicitado a emissão do primeiro título de eleitor. Esses novos eleitores representam quase dois terços do total de inscritos durante todo o ano de 2020. Prova de que a mobilização popular funciona.
A cantora Anitta, que recentemente se tornou a primeira brasileira mais ouvida em todo o mundo com sua música “Envolver” na plataforma Spotify, ferrenha crítica ao presidente, utilizou sua influência para também chamar os jovens à responsabilidade de mudar o país.
Zeca Pagodinho, Whindersson Nunes, Juliette (ex-BBB) e vários dos artistas que se apresentaram no festival Lollapaloosa, que além de ter uma grande concentração de jovens, teve ampla divulgação pela mídia, participaram da campanha fazendo com que o estímulo aos jovens para tirar o título ganhasse ainda mais força.
Quero votar
O prazo para tirar, regularizar ou transferir o título de eleitor termina no dia 4 de maio. Para os jovens de 16 e 17 anos, o voto não é obrigatório, portanto, tirar o título também é facultativo. Quem tem 15 anos, mas terá 16 até o dia 2 de outubro, já pode providenciar o documento.
O que precisa para tirar o título?
Com o avanço da tecnologia, o passo a passo ficou mais confortável, já que o processo pode ser feito pela internet no site Título.Net, onde o passo a passo está explicado. Portanto, leia atentamente as instruções.
O primeiro dos procedimentos, vale ressaltar, é digitalizar documentos, o que pode ser feito tirando fotos pelo celular, por exemplo. Faça também uma selfie segurando, ao lado de sua face, o documento oficial de identificação, mostrando o lado da foto.
De cara limpa: o TSE proíbe adereços, vestimentas ou aparatos, como óculos e bonés, que impossibilitem a completa visão da face. As imagens dos documentos também devem estar totalmente legíveis, sob pena de indeferimento do requerimento. O tamanho máximo por arquivo é de 10 MB e os formatos aceitos são PNG, PDF e JPG.
Os documentos são:
- Documento oficial de identidade com foto (frente e verso).
- Comprovante de residência recente (no caso de transferência, prazo mínimo de três meses de residência no novo endereço).
- Comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (quando houver débito).
- Comprovante de quitação do serviço militar, para o alistamento, sendo o requerente do sexo masculino (exigência a partir de 18 anos até 31 de dezembro do ano que completar 45 anos).
Após a digitalização é preciso acessar o link “iniciar seu atendimento â distância” (está no fim da página), selecionar a opção “não tenho” na guia “Título de eleitor” e preencher todos os campos indicados com os dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do RG e local de nascimento.
O processo será analisado pelo TSE após o envio da documentação e preenchimento de dados e, então, o título estará pronto. Para acessá-lo é necessário instalar em seu dispositivo (celular) o aplicativo E-Título, disponível para Android e IOS.
Presencial
Outra opção é ir munido de todos os documentos mencionados ao cartório eleitoral mais próximo de sua casa. Endereços podem ser consultados nos Tribunais Regionais Eleitorais. No Ceará, o site é www.tre-ce.jus.br
Outras dúvidas:
Já fiz 18 anos: em 4 de maio também vence o prazo para solicitar o título
Tenho mais de 18, mas estou em débito com a Justiça eleitoral: para poder votar ou tirar o título é preciso regularizar as pendências no site do TSE. (www.tse.jus.br)
Perdi o prazo: quem não tirar ou regularizar o título até 4 de maio, não poderá votar em outubro deste ano. Somente após as eleições, os Tribunais Regionais retomam os trabalhos de emissão e regularização.
Tirei o título. Onde eu voto? Consulte os locais de votação, de acordo com a zona eleitoral de sua região consultando neste link site do TSE
E tal Biometria? Quem ainda não fez não deve se preocupar neste momento já que o cadastro deste formato continua suspenso em razão da pandemia. De acordo com o TSE, as regras para biometria ainda não estão definidas e, quando houver essa definição, serão amplamente divulgadas .
Perdi o título: pode votar mesmo assim. É só levar um documento com foto, mas é necessário saber em qual seção e zona você vota.