Dia da Consciência Negra: números expõem desigualdade racial no Brasil

56,10%. Esse é o percentual de pessoas que se declaram negras no Brasil, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do IBGE. Dos 209,2 milhões de habitantes do país, 19,2 milhões se assumem como pretos, enquanto 89,7 milhões se declaram pardos. Os negros – que o IBGE conceitua como a soma de pretos e pardos – são, portanto, a maioria da população. A superioridade nos números, no entanto, ainda não se reflete na sociedade brasileira.

Embora, pela primeira vez, os negros sejam maioria no ensino superior brasileiro, eles ainda são minoria nas posições de liderança no mercado de trabalho e entre os representantes políticos no Legislativo. Também são uma parte ínfima da magistratura brasileira.

Entre aqueles que não têm emprego ou estão subocupados, negros são a maior parte. Também são a maior parte entre as vítimas de homicídio e compõem mais de 60% da população carcerária do país. Negros também são sub-representados no cinema, sendo minoria entre os vencedores e os integrantes de júris de premiações.

No dia 20 de novembro se celebra o Dia da Consciência Negra. A data coincide com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, líder quilombola e um dos principais símbolos da luta negra no Brasil. Neste dia, a Lupa apresenta dados que mostram a desigualdade entre negros e não-negros no país.

Mercado de trabalho

Em 2018, os negros eram a maior parte da força de trabalho no Brasil – 54,9%. A proporção de pretos e pardos entre as pessoas desocupadas e subocupadas, porém, é muito maior. No ano passado, eles correspondiam a cerca de dois terços das pessoas que não tinham emprego – 64,2% – e das que trabalhavam menos horas do que gostariam ou poderiam – 66,1%. Os dados são do estudo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, do IBGE.

Os negros também são os que mais sofrem com a informalidade, que vem crescendo no Brasil nos últimos anos. Em 2018, 47,3% das pessoas ocupadas pretas ou pardas estavam em trabalhos informais, segundo o estudo do IBGE. Entre os brancos, o percentual de pessoas em ocupações informais era menor: 34,6%.

Uma pesquisa do Instituto Ethos mostrou que os negros ocupam apenas 4,9% das cadeiras nos Conselhos de Administração das 500 empresas de maior faturamento do Brasil. Entre os quadros executivos, eles são 4,7%. Na gerência, apenas 6,3% dos trabalhadores são negros.

Pretos e pardos são maioria no mercado de trabalho somente entre aprendizes e trainees –  57% e 58% dos trabalhadores, respectivamente.

Distribuição de renda

Os negros ganham menos no Brasil do que os brancos. Segundo o IBGE, o rendimento médio domiciliar per capita de pretos e pardos era de R$ 934 em 2018. No mesmo ano, os brancos ganhavam, em média, R$ 1.846 – quase o dobro.

Entre os 10% da população brasileira que têm os maiores rendimentos do país, só 27,7% são negros.

As taxas de pobreza e de pobreza extrema são maiores entre a população negra. Em 2018, 15,4% dos brancos viviam com menos de US$ 5,50 por dia no Brasil – valor adotado pelo Banco Mundial para indicar a linha de pobreza em economias médias, como a brasileira. Entre pretos e pardos, o percentual era maior: chegava a 32,9% da população.

A pobreza extrema – quando a pessoa vive com menos de US$ 1,90 por dia – atinge 8,8% da população negra no Brasil e 3,6% da população branca. Os dados são do IBGE.

Representatividade no poder

Pardos e pretos são minoria no Poder Legislativo, apesar de esta representação ser vital para a construção de debates e projetos que diminuam a desigualdade no Brasil. Negros são apenas 24,4% dos deputados federais e 28,9% dos deputados estaduais eleitos em 2018. Nas eleições municipais de 2016, eles eram 42,1% dos vereadores eleitos.

A diferença também aparece no Judiciário. Dados do Conselho Nacional de Justiça, mostram que havia 14,2% magistrados pardos e 1,4% magistrados pretos em 2013 – último ano com informações disponíveis. A imensa maioria dos magistrados são brancos (83,8%).

Nos Tribunais Superiores – Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal Militar (STM) – os números são ainda menores: 1,3% se declaram pretos e 7,6%, pardos. Em toda a história, apenas três negros ocuparam uma cadeira no STF: os ministros Joaquim Barbosa, indicado em 2003 pelo ex-presidente Lula, Hermegenildo de Barros, nomeado em 1919 e aposentado em 1937, e Pedro Lessa, ministro entre 1907 e 1921.

Vítimas de violência

Negros são as maiores vítimas de homicídios no Brasil. Segundo o Atlas da Violência, em 2017, 75,5% das pessoas assassinadas no país eram pretas ou pardas – o equivalente a 49.524 vítimas. A chance de um jovem negro ser vítima de homicídio no Brasil é 2,5 vezes maior do que a de um jovem branco.

Em 10 anos – de 2007 a 2017 -, o Brasil se tornou um país com mais potencial de morte para negros do que para não-negros. A taxa de homicídios de negros cresceu 33,1% no período, enquanto a de brancos aumentou 3,3%. Ou seja, os negros são os que mais morrem e também são a população em que a taxa de mortes violentas mais cresce.

Entre todos os estados, o Rio Grande do Norte é o mais violento para os negros. Em 2017, a taxa de homicídios de pretos ou pardos foi de 87 a cada 100 mil habitantes. O índice, o mais alto do país, é superior ao dobro da média nacional – 43,1 negros mortos a cada 100 mil habitantes.

Negros também são maioria entre os que morrem em decorrência de ações de agentes de segurança do Estado. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019, 74,5% das pessoas assassinadas em intervenção policial são pretas ou pardas.

Violência contra a mulher negra

As mulheres negras são vítimas mais recorrentes de homicídios. Segundo o Atlas da Violência, a taxa de assassinatos dessas mulheres cresceu 29,9% de 2007 a 2017. No mesmo período, o índice de homicídio de mulheres não-negras cresceu 4,5%.

Sistema carcerário

Os negros são a maioria entre as pessoas presas no Brasil. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias Atualização, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, aponta que 61,6% dos detidos no país eram pardos ou pretos em junho de 2017 (dados mais recentes disponíveis). Os brancos representavam 34,38% dos presos.

O levantamento mostra que a maior parte dos presos no Brasil são jovens, pretos ou pardos e com baixa escolaridade. Os crimes que mais levam a prisões são roubo e tráfico de drogas.

Analfabetismo

A taxa de analfabetismo entre negros de 15 anos ou mais diminuiu nos últimos anos – de 9,8% em 2016 para 9,1% em 2018. Ainda assim, é maior do que o dobro da taxa de analfabetismo entre brancos da mesma idade, que ficou em 3,9% no ano passado, segundo o IBGE.

De acordo com o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2018, organizado pela ONG Todos Pela Educação, a taxa de alfabetização que mais cresceu no período de 2012 a 2017 foi a de pretos. Em 2012, 87,7% deles estavam alfabetizados. Em 2017, a taxa subiu para 90,9%. Entre os pardos, o índice era de 88,1% em 2012 e passou a 90,6% em 2017.

A erradicação do analfabetismo é uma das metas estabelecidas pelo Brasil no Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece o ano de 2024 como limite para a conclusão do objetivo.

Educação Superior

Pela primeira vez, os negros são maioria no ensino superior público. Segundo o estudo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, do IBGE, em 2018, 50,3% dos estudantes das instituições públicas eram pretos ou pardos.

O número de pretos e pardos de 18 a 24 que estavam estudando também aumentou no ano passado, passando de 50,5% em 2016 para 55,6% em 2018. No entanto, ainda é menor do que o de estudantes brancos da mesma idade, que chegou a 78,8% em 2018.

De acordo com a Sinopse Estatística da Educação Superior de 2018, do Inep, a maioria dos negros que estão no ensino superior no Brasil estudam em universidades particulares. Naquele ano, dos 591 mil pretos que cursavam o ensino superior, 66,86% frequentavam instituições privadas. Entre os 2,4 milhões de pardos em instituições de ensino superior, 73,54% estavam em rede privada.

Cinema

No Grande Prêmio do Cinema Brasileiro, os negros representam apenas 1.30% de todos os indicados ao prêmio de melhor direção, por exemplo. Em 15 anos da premiação, apenas uma pessoa negra ganhou a honraria nesta categoria  – o cineasta Jeferson De com o filme Bróder (2009). Nos indicados de melhor roteiro original, 0,60% eram homens pardos e 1,3% eram homens pretos.

A desigualdade também aparece no júri, ou seja, nas pessoas que escolhem os ganhadores do prêmio. Neste grupo, 45,99% eram homens brancos, 43,79% eram mulheres brancas, 4.41% eram homens pretos, 4.41% eram mulheres pretas, 0,70% eram homens pardos e 0,70% eram mulheres pardas. Os dados são do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (GEMAA).

Texto da Agência Lupa – Editado por: Chico Marés e Natália Leal