No último dia 10, tiveram início os trabalhos da Comissão de elaboração de proposta de reformulação para o Estatuto do Magistério e do PCC do Magistério de Maracanaú. O esforço, orientado por portaria municipal, tem a perspectiva de atender, de forma participava, as demandas de atualização do Estatuto e do Plano de Cargos e Carreiras (PCC). O Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação no Município de Maracanaú (Suprema) integra o grupo de discussão e já apresentou minuta com as propostas da categoria.
O documento apresentado pelo Suprema foi construído ao longo de encontros, entre reuniões e seminários, que ouviram e incluíram os anseios dos profissionais da educação da cidade. Segundo a presidenta do sindicato, Jona D’arc, a minuta elaborada “aponta para a ampliação de direitos dos professores, desde os pagamentos até as progressões, promoções e titulações, compressão da tabela de correções, criação de mais gratificações, reajuste salarial, direito a escolher os diretores das escolas, entre outros pontos”.
A reunião estabeleceu o calendário de encontros e aprovou o plano de trabalho da comissão, que voltou a se encontrar hoje, 18 de junho.
O segundo encontro foi marcado pela leitura e distribuição da proposta de estatuto do Suprema, que será aprofundada até a próxima reunião (ver calendário ao final do texto). Segundo Moésio, da diretoria da organização sindical, “é preciso ficar claro que a reformulação do estatuto visa garantir direitos aos educadores e permitir que informações fiquem claras. É importante que cada pessoa que analise o projeto pense nos benefícios para os professores e ainda nas próximas gerações. É sob esse aspecto que o trabalho está sendo feito”, frisa
Neste ano, o ensino do município passou por mudança. Foi instituída a política do um terço da carga-horária dos professores para planejamento, houve progressão funcional, demandas estas obtidas a partir de reivindicações da categoria e discutidas na mesa de negociação entre executivo e trabalhadores. “A discussão e reformulação do PCC e do Estatuto, inclusive, foi uma demanda pleiteada a aprovada na esfera de negociação”, informa Moésio.
Acompanhe o calendário da Comissão:
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25/06: Discussão da proposta do Suprema -
02/07: Discussão da proposta do Estatuto do Magistério -
09/07: Discussão da proposta do Estatuto do Magistério -
16/07: Discussão da proposta de PCC do Magistério -
23/07: Discussão da proposta de PCC do Magistério -
30/07: Discussão da proposta de PCC do Magistério -
06/08: Discussão da proposta de PCC do Magistério -
13/08: Consolidação das propostas de Estatuto do Magistério e PCC
Fonte: Fetamce