Começam inscrições para o Seminário sobre Saúde do Trabalhador

A saúde do trabalhador será o tema de debates nos dias 2 e 3 de maio entre Servidores, estudantes de direito, advogados trabalhistas, defensores públicos, procuradores e juízes. O assunto será debatido no seminário “Saúde do Trabalhador”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap) e outros cinco órgãos públicos.

O seminário será realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e terá inscrições gratuitas. Para participar é preciso se inscrever na Escola Judicial do TRT/CE pelo e-mail escolajudicial@trt7.jus.br ou pelo telefone 85 33889339. As vagas são limitadas.

Entre os temas a serem debatidos estão os prejuízos à saúde do trabalhador decorrentes de assédios, as condições de saúde do trabalhador rural empregado no agronegócio e a função de órgãos como a Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública. Entre os palestrantes estão desembargadores e procuradores do trabalho, professores, parlamentares, advogados e auditores fiscais.

“Queremos sensibilizar profissionais de carreiras jurídicas e estudantes de direito sobre as implicações sociais e subjetivas do desrespeito à saúde do trabalhador”, explica o diretor da Escola Judicial do TRT/CE, desembargador José Antonio Parente. Ele também destaca a importância do seminário para disseminar entre profissionais da área a legislação pertinente à saúde do trabalhador.

Além do TRT/CE, Assembleia Legislativa do Ceará e Renap, também participam da promoção do evento a Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, a Advocacia-Geral da União, a Defensoria Pública da União e a Confederação do Equador, da qual faz parte a Renap.

Programação

Dia 2 de maio

8h30 – A expansão do agronegócio no Ceará e a violação dos direitos dos trabalhadores e de suas famílias.

Presidente da Mesa: Augustino Moreira – Deputado Estadual e presidente da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semi-Árido

Palestrantes:

– Raquel Rigotto – Doutora em Sociologia e professora do Departamento de Saúde Comunitária da Universidade Federal do Ceará

– Bernadete Maria Coelho Freitas – Mestre em Geografia Humana e professora da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos

13h – O papel da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública na defesa dos direitos de trabalhadores e famílias atingidas pela expansão do agronegócio no Ceará.

Presidente da Mesa: Hermínio Rezende – Deputado Estadual e presidente da Comissão de Agropecuária

Palestrantes:

– José Antonio Parente – Desembargador do Trabalho e diretor da Escola Judicial do TRT7

– Carlos Leonardo Holanda Silva – Procurador do Trabalho da 7ª Região

– João Alfredo Telles Melo – Vereador e Professor da Faculdade 7 de Setembro

– Cesário Correa Filho – Advogado da União no Ceará

Dia 3 de maio

8h30 – Assédio Moral e Discriminação Coletiva: Prejuízos à Saúde do Trabalhador.

Presidente da Mesa: Eliane Novais – Deputada Estadual e presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania

Palestrantes:

Brasilino Santos Ramos – Desembargador do Trabalho do TRT10

Regina Maciel – Doutora em Psicologia Experimental e professora da Universidade de Fortaleza

14h – Saúde e doença do mundo do trabalho.

Presidente da Mesa: Carlomano Marques – Deputado Estadual e presidente da Comissão de Seguridade Social e Saúde

Palestrantes:

Raimundo Simão de Melo – Procurador Regional do Trabalho da 15ª Região

Mauro Khouri – Auditor Fiscal do Trabalho

Coquetel

– Lançamento do livro “Ações Acidentárias na Justiça do Trabalho” de Raimundo Simão de Melo.

– Lançamento das edições números 31 e 32 da revista do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Fonte: Fetamce