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Professores e profissionais de saúde de Redenção decidiram nesta quarta-feira (12), em assembleia, suspender a greve das categorias. A decisão foi tomada logo após a realização de audiência entre Prefeitura e Sindicato dos Servidores do Serviço Público Municipal de Redenção (Sinsempre), com intermediação do Ministério Público Estadual (MPE), na Promotoria de Justiça do Município. As partes assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e retornam a uma nova audiência na Promotoria no dia 25.
Na audiência, o Sinsempre definiu como baixo os 8% resultantes da diferença entre as remunerações dos professores de nível médio e os de outros níveis, cobrando o uso da mesma diferença do ano passado (15,83%). Segundo a Administração municipal, essa proposta resultaria no gasto de aproximadamente 110% do Fundeb, atualmente. Somando os gastos com pessoal dos 60% e dos 40%, a Prefeitura estaria aos despendendo cerca de 92% do Fundo para o pagamento dos profissionais (utilizando o novo reajuste), deixando 8% para despesas com transporte e merenda escolar e obras de infraestrutura dos equipamentos públicos de educação.
A Administração pondera que pagou os salários em atraso este ano; já implantou parte da carga horária para planejamento e que deseja cumprir a Lei do Piso, mas não possuiria, no entanto, recursos para garantir essa efetivação.
Interlocução
Ajudando na interlocução, também esteviram presentes à audiência a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), através de sua presidenta, Enedina Soares, a professora Ozaneide de Paula da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), professora Vilaní de Souza, que reforçaram a necessidade da recomposição do diálogo nas relações institucionais, e a importância do sindicato conhecer a folha de pagamento e analisar, e havendo possibilidade financeira apresentar nova proposta.
“A transparência é indispensável neste processo tanto por parte da prefeitura com o sindicato, como do sindicato com a categoria, pois os números são reais, se houver possiblidade de novo reajuste o movimento deve apresentar nova proposta, não havendo também é necessário ter coragem de dizer a verdade para a categoria não criando falsas expectativas” ressaltou Enedina Soares.
Encaminhamentos
O promotor de Justiça da Comarca de Redenção, Alber Castelo Branco, propôs que a Prefeitura entregasse ao Sindicato, na próxima terça-feira (18), as folhas de pagamentos de setembro do ano passado, e de fevereiro, abril e maio deste ano, da Administração municipal, relacionando salários, lotação e nomes (contratados e efetivos). Com esses documentos em mãos, os servidores vão observar os gastos da Prefeitura e, assim, terem uma ideia real do reajuste que pode ser proposto pela gestão, sem haver prejuízo à máquina pública.
Marta Caetano, presidente do Sinsempre, afirmou que a categoria está unida na luta por seus direitos. Além dos professores, o Sindicato está reivindicando reajustes dos profissionais de saúde. “Desde maio do ano passado eles não têm reajuste. Já demos entrada na Câmara Municipal de um projeto popular, assinado por mais de 1.500 eleitores, solicitando o reajuste de 12% para os profissionais de saúde”, ressalta. Além disso, o Sindicato luta para a implantação do Plano de Cargos e Carreiras os agentes de saúde.
Números
Segundo a Prefeitura, em Redenção há 36 escolas municipais, 235 professores efetivos e 145 contratados
Fonte: Fetamce
