Os servidores de Canindé se revoltaram com a aprovação, na última sexta-feira, 12 de fevereiro, do projeto de lei que altera no Regime Próprio de Previdência no município. A medida polêmica recebeu o apoio de oito legisladores, já outros seis vereadores foram contra.
De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Canindé (Sindsec), a reforma da previdência municipal, de autoria da Prefeitura, prejudica os trabalhadores municipais, uma vez que muda a forma de contribuição e aposentadoria do Instituto de Previdência do Município de Canindé (IPMC).
Durante todo o período de tramitação da proposta, a diretoria do Sindicato organizou a base e pressionou a Câmara, cobrando do Parlamento a modificação no projeto. A ideia era diminuir o impacto na vida dos servidores públicos.
Agora, a contribuição previdenciária salta de 11% para 14%. Os servidores terão ainda que trabalhar mais e se aposentar com até 60% do salário, é o caso, por exemplo, dos pensionistas. Em uma situação de pensão por morte, o beneficiário terá direito apenas a 50% do salário.
Discussão
Durante a apreciação da questão, a Diretora de Comunicação do Sindsec e secretária de políticas sociais da Fetamce, Aurenice Santiago, utilizou a tribuna da Câmara para fazer a defesa dos servidores e falar dos pontos que prejudicam os servidores.
“Queremos compreensão, sensibilidade pelos servidores de Canindé”, disse Aurenice. “Estamos aqui pedindo a cada um e a cada uma que possa dar oportunidade para a classe trabalhadora discutir o que está neste projeto”, destacou.
Segundo a diretora, a reforma é um retrocesso, tira direitos conquistados e garantidos em leis. Aurenice lamentou ainda que vereadores que são servidores da Prefeitura apoiaram o projeto.
Os vereadores Márcio Sousa (DEM), Chico Justa (DEM), Sandra Cordeiro (DEM), Giovane Lira (PSD), Adriano Caetano (PSB), Priscila Magalhães (PT), Edinaldo Lourenço (PMN) e Professor Evelton (SD) votaram favoráveis a reforma. A presidente Karlinda Coelho (PSB) não vota, somente em caso de empate.
Votaram contra a reforma os vereadores Gleison Feitosa (PL), Manoel Deodato (SD), Professora Tatiana (PSD), Junior Castello (PSB), Nascimento (DEM) e Professor Jardel (PT).
Uma emenda proposta pelo vereador Jardel que tornava a alíquota de forma escalonada, ano a ano, até atingir 14% foi rejeitada pela maioria dos parlamentares.
O vereador Gleison Feitosa pediu vista do projeto, mas a solicitação não foi aceita.
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Com informações do Sindsec Canindé