Sindicato dos Servidores de Trairi e município chegam a acordo possível

Na tarde de 26/09/2011, na 3ª audiência de conciliação, no dissídio jurídico nº 0006117 82 2011 806 000, ajuizado pelo sindicato dos servidores públicos municipais de Trairi –Sispumt – contra o município de Trairi, os professores chegaram a um acordo com o município. Importante destacar que o município só havia dado reajuste para os professores com formação em nível médio, piso pirata do MEC, no valor de R$ 1.187,00 e só após o início da greve, que começou no dia 01 de agosto de 2011.


Para os professores graduados e pós-graduados, o reajuste foi zero, pois o prefeito alegava que a lei do piso só tratava do direito dos profissionais com nível e médio e que já tinha atingido o limite prudencial, não podendo ferir a lei de responsabilidade fiscal.

Eis os termos do acordo firmado:


i- reajuste de 7% no mês de outubro de 2011 para graduados e pós-graduados;

ii- 09/12/2011, nova audiência no tribunal de justiça para analisar a folha de pagamento e avaliar mais 3% de reajuste para se chegar a 10%, para isso o prefeito foi proibido de contratar e abrirá a contabilidade;

iii- início das negociações para reajuste do piso de 2012 em janeiro de 2012;

iv- implementação total de 1/3 da jornada para atividade extraclasse no começo do ano letivo de 2012;


O Comando de Greve, com poder de deliberar, dado por assembléia aceitou o acordo, dentro do juízo do que era viável, mas continuando a luta para receber as diferenças pendentes. a cronologia da luta deu-se da seguinte forma:


a) início da greve no começo de agosto de 2011, suspendendo-se o início do 2º semestre letivo;

b) o município conseguiu liminar de ilegalidade de greve na justiça, através de dissídio de declaração de ilegalidade de greve, e multa diária de r$ 5.000,00 para o sindicato em caso de descumprimento. o sindicato não reconheceu a decisão do juiz de 1ª instância, por entender incompetente;

c) o sindicato ajuizou dissídio jurídico junto ao tribunal de justiça cobrando a implementação do piso, a defesa da carreira para graduados e pós-graduados, bem como a implementação de 1/3 para atividade extraclasse;

d) marcada a primeira audiência de conciliação no dissídio jurídico do sindicato a categoria suspendeu o movimento, entendendo tal postura como estratégica já que a negociação seria mediada pelo desembargador relator do dissídio. na terceira audiência chegou-se ao acordo acima.


A categoria sai da audiência firme, forte, unida e já deixou duas audiências marcadas para continuação de negociação: 09/12/2011 e em janeiro de 2012. A luta continua. o que não foi acordado, a categoria definirá se cobrará em ação independente ou colocará na pauta de negociação do ano de 2012. A categoria não chegou ao ideal, porém continua unida, firme, forte e até 09/12/2011, a greve continua suspensa, ainda que com o acordo arrancado numa negociação contínua, mediada pelo poder judiciário.


Mesmo com a suspensão da greve, a categoria estava preparada para voltar à paralisação, com mais intensidade, caso não se chegasse a um acordo, una, para vitória!

Aprendeu que numa greve há momento que tem que radicalizar, outro de suspender, se necessário retomar o movimento, confia na sua direção, teve o apoio da FETAMCE, e funcionou como uma orquestra entrosada e afinada. Eis o segredo do mérito parcial, cujo próximo degrau será o mérito total da luta! Todos estão de parabéns. E a luta continua!


Fonte: Fetamce

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