Congresso de Direito Sindical debate desafios da conjuntura para a classe trabalhadora

Dirigentes dos Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal no Estado do Ceará (Fetamce) e de sindicatos de servidores e professores filiados participaram nos dias 12 e 13 de setembro do III Congresso Brasileiro de Direito Sindical da OAB-CE, que teve como tema central “Sindicalismo: Desafios diante dos Retrocessos e da Revolução Tecnológica – Caminhos e Perspectivas”.

O evento aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE) e contou com a presença de grandes nomes na área do Direito Sindical, como Everado Gaspar, professor da Faculdade de Direito do Recife; Alessandra Camarano, advogada, Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT); e Gilberto Sturmer, advogado Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005).

Para Enedina Soares, presidente da Fetamce, o Congresso trás a tona a discussão sobre a nova conjuntura do direito, especialmente do direito do trabalho. “Fizemos uma reflexão histórica e também atual dos direitos e das lutas dos trabalhadores, bem como as organizações precisam atuar nessa trincheira neste momento decisivo”, explica.

Por sua vez, Lea Filgueira, secretária de comunicação da Federação e presidente do Sindicato de Servidores de Jardim, a atividade serviu como um chamado para a unificação de forças entre advogados, dirigentes sindicais e demais representantes dos movimentos sociais neste momento de desmonte de direitos e quebra de instrumentos legais garantidores de relações de trabalho decente. “É importante reforçar que muita coisa ruim ainda está por vir e nós precisares estar preparados para barrar mais retrocessos ao mesmo tempo em tentam acabar com a organização sindical no Brasil”, destaca.

Tecnologia e crise do emprego

O Congresso destacou ainda os desafios colocados pelo processo de digitalização do mundo do trabalho, como a emergência da automação e do trabalho por meio de aplicativos, além da queda do emprego formal, do fim dos concursos e da exploração crescente, que muitos classificaram como neoescravismo. “Os impactos tecnológicos no mundo do trabalho coloca um horizonte de corrermos o risco se sermos dispensáveis. Ao mesmo tempo, fala da urgência de instituirmos a interatividade do trabalhador na luta, pois a judicialização não é a via mais eficaz pra garantir direitos em um contexto em que o judiciário nem sempre está ao lado do trabalhador”, lembrou Enedina Soares.

Saiba mais

O Congresso Brasileiro de Direito Sindical é um evento organizado pela Comissão de Direito Sindical da OAB/CE, que tem por objetivo discutir os temas relacionados à advocacia trabalhista e sindical e promover estudos que aprofundem a disciplina, para aprimorar e ampliar a atuação dos advogados do segmento.

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