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Na posse ministerial com talvez a maior carga emotiva até agora, Silvio Almeida, dos Direitos Humanos e da Cidadania, anunciou verdadeira reviravolta nas políticas da pasta. Apesar do “ministério arrasado”, como ele afirmou no discurso de posse, nesta terça-feira (3): “Conselhos de participação foram reduzidos ou encerrados, muitas vozes da sociedade foram caladas, políticas foram descontinuadas”.
Como “crueldade derradeira”, o governo passado tentou – o ministro ressaltou o verbo – extinguir a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, já no final do mandato. Seria o último capítulo de um governo cujo presidente exaltava a ditadura e um de seus mais conhecidos torturadores. Nesse sentido, Silvio Almeida aproveitou para anunciar revisão geral de normas: “Todo ato ilegal baseado no ódio e no preconceito será revisto por mim e pelo presidente Lula, que sempre teve compromisso com a democracia”.
Mentiras e preconceitos
O ministério não pode mais, como até então, ser usado para reprodução de mentiras e preconceitos, disse Almeida, lembrando que “chegamos ao cúmulo” de ter a Ouvidoria de Direitos Humanos falando contra política de vacinação. “Não mais! Essa era se encerra neste momento. Acabou!”, enfatizou o ministro, diante de ex-titulares da pasta: José Gregori, o primeiro deles (governo FHC), Nilmário Miranda, Paulo Vannuchi, Maria do Rosário e Rogério Sottili.
Também estavam na posse as ministras Anielle Franco (Igualdade Racial), Cida Gonçalves (Mulheres), Marina Silva (Meio Ambiente) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas). O ministro dos Direitos Humanos disse que o setor deve estar presente também nas preocupações da área econômica do governo, citando Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento).
Quase no final, Silvio Almeida dirigiu-se emocionado aos grupos que deverão merecer a atenção da pasta, vítimas de injustiças e opressões. “Trabalhadoras e trabalhadores do Brasil, vocês existem e são valiosos para nós”, disse, repetindo a mensagem para mulheres, pretos e pretas, povos indígenas, pessoas LGBTQIA+, pessoas em situação de rua, com deficiência e idosas, anistiados e filhos de anistiados, trabalhadoras domésticas vítimas de violência, da fome e da falta de moradia, que sofrem com o acesso à saúde e aos trabalhadores, todos os que têm direitos violados. “Com esse compromisso, quero ser ministro de um país que põe a vida e a dignidade em primeiro lugar.”
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Memória, verdade e justiça
Naquilo que chamou no início de bom combate, o ministro disse que passado e futuro também estão em jogo neste momento e fez reverência “à luta por memória, verdade e justiça”. A todas as vítimas da violência do Estado, de ontem e de hoje.
“Sou fruto de séculos de lutas e resistência de um povo que não se resignou. (…) Temos enfim a consciência de que a história a nós legada ainda está sendo escrita. Como ministro de estado, ouso dizer, por exemplo, que o Brasil ainda não enfrentou a contento os horrores da escravidão, como outros traumas que se avolumam sobre nós. (…) Eu quero seguir em frente, mas jamais aceitaremos o preço do silenciamento e da injustiça. A verdadeira paz será aquela que construiremos com a verdade, com o cultivo da memória e a realização da justiça.”
Participação social
Assim, além do funcionamento pleno de conselhos, Silvio Almeida disse que garantirá o “pleno funcionamento” do mecanismo nacional de combate à tortura, também atacado pelo governo anterior. Falou em programa nacional de proteção a defensores de direitos humanos e em políticas voltadas para a educação. É preciso também, segundo ele, “impregnar” a administração pública com a cultura de promoção de direitos. O ministro citou parte do discurso de posse do presidente Lula: “Cidadania é o outro nome da democracia”. Assim, o também advogado falou em novo Direito administrativo para a área e na possível elaboração de um estatuto jurídico das vítimas de violência.
Vários ex-ministros estiveram na posse
Ao abrir o evento, a ex-ministra Maria do Rosário disse que a pasta “refundada’. “Os direitos humanos tomam posse junto com o ministro Silvio e o presidente Lula. Democracia sem direitos humanos sem existe, direitos humanos sem democracia não existem também. (Esta pasta) é filha da Constituição de 1988, ela vem para afirmar que o título primeiro da Constituição Federal do Brasil, que deve valer para todos os brasileiros e todas as brasileiras, trata da dignidade da pessoa humana.”
Estado violador de direitos
“Fascistas ocuparam espaços na pasta da democracia”, prosseguiu Maria do Rosário “A maior perversidade é transformar um símbolo em algo contrário à sua própria essência. Foi isso que o governo anterior fez. Se há algum lugar em que vamos enfrentar a radicalização da extrema direita é aqui. Só existimos quando reconhecemos que o Estado brasileiro é essencialmente violador dos direitos humanos.”
Ainda na segunda-feira (2), o ministro anunciou várias nomes para sua pasta, praticamente completando a equipe. O novo ouvidor nacional de Direitos Humanos, por exemplo, é Bruno Teixeira. Carioca, formou-se em Direito pela Universidade Católica de Brasília.
Nilmário Miranda, ex-secretário dos Direitos Humanos, o primeiro a comandar esse setor no primeiro governo Lula (com status de ministério), vai chefiar a Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade. E o advogado Ariel de Castro Alves será o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
