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Em audiência do processo de greve dos professores de Morada Nova, realizada na última quinta-feira (31/03), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Prefeitura da cidade reabra a mesa de negociação com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsep). A decisão também recomendava a suspensão da greve, que foi acatada pela categoria, tendo em vista retomar o debate instrucional para a aplicação do reajuste de 33,24% para o magistério.
De acordo com Pedro Cavalcante, assessor jurídico do Sindicato, a deliberação judicial é positiva, tendo em vista que esta era a pretensão inicial dos professores, que foram surpreendidos pela deliberação da gestão de encerrar a mesa de negociação de forma precipitada, quando ainda se dava o debate sobre as possibilidades de atendimento da pauta trabalhista.
“O objetivo da greve era de fato isso, a reabertura do processo negocial, a reabertura do município para com os professores, para que pudessem chegar a um termo comum, ouvir nossas propostas e contrapropostas para que se possa construir a solução desse impasse que se instalou”, explica o advogado.
Uma nova audiência judicial ficou agendada para o dia 5 de maio. Até lá, a solução desse impasse pode acontecer e pode ser comunicada ao desembargador. Caso não haja avanço, a audiência de conciliação agendada terá a finalidade de encaminhar o processo negocial via tribunal.
Movimento vitorioso
A greve dos professores de Morada Nova, liderada pelo Sindsep, foi decida no dia 14 de março, após a Prefeitura recuar da intenção de debater saídas financeiras para a implementação do reajuste. Enquanto os profissionais reivindicam aumento de acordo com o índice previsto para a reposição do grupo em 2022, o Executivo propunha somente 6,74% de crescimento salarial, somada a 4% de progressão funcional.
Diante desta realidade, a revolta da categoria ganhou força. Ao longo da greve, os educadores contaram com o apoio massivo da população, que percebia o quão rebaixada e irreal era a proposta de reposição salarial ofertada pelo município, enquanto mais de 100 cidades do Ceará já aplicavam os 33,24%.
“A gente queria também parabenizar os profissionais do magistério desse município, que deram uma lição de cidadania, uma lição de dignidade, com uma greve nunca antes vista aqui no município. E mais uma vez reiterar que estamos aqui na busca do processo negocial amigável. A gente espera que o município possa ouvir a contraproposta do sindicato, para que se possa ouvir a categoria e assim possamos chegar a um denominador comum”, finaliza Pedro Cavalcante.
