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A prefeitura de Jucás informou, em reunião com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da cidade (Sindsep), realizada em 10 de janeiro, que foi verificado, ao fim do exercício financeiro de 2021, que não será mais necessária a concessão de rateio de eventuais sobras dos 70% mínimos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que devem ser investidos na remuneração de profissionais da educação.
Conforme a gestão, em apresentação de cálculos construídos por seus técnicos, Jucás teria investido pelo menos 73,93% dos volumes do Fundo na folha de pagamento dos trabalhadores da educação, o que descarta, na avaliação do Executivo, a necessidade de abono para os profissionais.
A direção do Sindsep recebeu esta nova informação com perplexidade. O novo informe dá uma reviravolta no caso, haja vista que a prefeitura havia encaminhado e conseguido a aprovação, no legislativo municipal, de Lei que autoriza o município a conceder os benefícios, muito embora a legislação já disciplinasse que eventual bonificação seria aplicada somente se as constas fossem inferiores a 70%.
Diante da situação, logo após a reunião, o Sindicato de Servidores demandou toda a documentação apresentada, para que um serviço de contabilidade contratado pela entidade faça a devida verificação dos dados financeiros da Secretaria de Educação.
“Recebemos a documentação no dia 12 de janeiro. Esses dados precisam ser analisados e nós precisamos fazer uma conferência de como está realmente a situação. Sem esses dados não há viabilidade de fazer qualquer coisa. Após essa avaliação é que o sindicato irá tomar novos posicionamentos”, explica Samara Lopes, presidente Sindsep.
De acordo com a dirigente sindical, uma vez que haja sobras, o sindicato irá convocar a categoria para lutar pela garantia do abono salarial.
Desinformação e perseguição
Após o Sindicato comunicar o resultado da reunião com a prefeitura, radialistas e outros atores mal-intencionados repassaram informações inverídicas e produziram ataques contra a direção da representação sindical, colocando sob suspeição os dados apresentados pelas lideranças da entidade.
Ao passo que tomou conhecimento da situação, a presidenta da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), Enedina Soares, não só prestou solidariedade aos diretores do Sindsep Jucás, como também colocou a estrutura da organização estadual à disposição.
“Sabemos do compromisso da Samara e dos demais companheiros do Sindsep Jucás com a luta pela garantia dos direitos de todos os servidores públicos, e, neste caso em especial, dos trabalhadores da educação”, destaca Enedina. A dirigente estadual lembra que os representes da entidade estiveram junto com a Fetamce na luta pela garantia do novo Fundeb, nos encontros virtuais e presenciais organizados ano passado para garantir que os recursos sejam devidamente destinados aos profissionais que têm direito e agora na batalha municipal pelo abono. “Não admitimos que grupos oportunistas usem a boa-fé dos professores e demais servidores da educação para golpear essa honrosa entidade. Estamos juntos e em luta”, finaliza a presidenta da Federação.
