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Trabalhadores do Sindicato dos Servidores Públicos de Nova Russas (SISPNOR) vêm sofrendo uma série de ataques da gestão municipal. Na última semana, cinco diretores, liberados para o exercício na entidade, foram oficiados a retomar as atividades públicas ou a optarem por tirar uma licença sem remuneração caso desejem manter o sindicato aberto.
A ameaça faz parte de uma série de ações truculentas que o Executivo municipal, gerido pela prefeita Giordanna Mano, vem colocando em prática com o objetivo de perseguir e retirar direitos dos servidores.
Para a diretoria do SISPNOR, a última investida da prefeita é uma represália às diversas ações de enfrentamento que a entidade tem feito na busca dos direitos dos servidores públicos, como por exemplo, a ação ganha na justiça para as progressões e, ainda, a provocação que a entidade fez ao Ministério Público na qual cobra concurso público. “O município não realiza certame há 16 anos”, denuncia Sônia Frota, presidenta do SISPNOR.
No final de março, a Câmara Municipal aprovou mensagem da prefeita que alterou inúmeros dispositivos dos Planos de Carreira e do Estatuto do Servidor, como a exclusão de artigos que garantiam a readaptação dos servidores através de Junta Médica do município. Com as alterações, as readaptações ficarão a cargo do INSS.
A nova lei também altera critérios de progressão funcional (mudanças de referências), excluindo o critério por tempo de serviço (antiguidade) e a licença-prêmio. Houve, também, modificações nas licenças para exercício de mandatos classistas. Com a nova lei, os eleitos ficarão sem remuneração.
“A lei da prefeita Giordanna Mano não atingiu somente os cinco servidores cedidos, mas sim a entidade sindical, com todos os seus servidores filiados, com a nítida intenção de fragilizar a atuação do sindicato em defesa das lutas em prol do respeito aos nossos direitos”, avalia Sônia.
Em assembleia realizada no último sábado(15), o SISPNOR esclareceu aos seus filiados as mudanças causadas nas leis municipais que regem a vida funcional dos servidores e os recentes ataques à liberdade sindical. “Nossa ideia é construir um grande ato no dia 1º de maio (Dia do Trabalho), ocasião em que os servidores poderão demonstrar a sua indignação contra a atual administração”, afirma Francisco Coca, dirigente da entidade.
“Desde o início da atual legislatura, em 2021, a prefeita vem ignorando todas as tentativas feitas pela entidade de abertura de diálogo para discutir a pauta de reivindicações dos servidores públicos. Os servidores do administrativo e da saúde entraram para o terceiro ano sem nenhum reajuste, num claro exemplo de descaso com a carreira dos servidores efetivos”, denuncia Coca.
A diretoria do SISPNOR pretende também, encaminhar ações efetivas em resposta à perseguição municipal.
