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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou hoje que a Casa deve votar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna permanente o Fundeb, o fundo de financiamento da educação básica no país, no dia 20 de agosto.
A data foi definida em reunião do colégio de líderes ontem, 13. “O Senado Federal tem o compromisso na aprovação dessa matéria que garante a manutenção da educação pública no país”, disse o presidente da Casa em seu perfil do Twitter.
A PEC teve seus dois turnos aprovados pela Câmara em 21 de julho. O texto produzido pelos deputados prevê uma elevação da parcela da União no fundo dos atuais 10% para 23% em seis anos. A versão anterior previa um repasse federal de 20%.
Pressão deve aumentar
A pauta tramita como Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 26 /2020 e precisa de 49 votos para ser aprovada, o equivalente a três quintos do total de 81 senadores.
A pressão junto aos senadores é para que o Senado mantenha a versão aprovada pelos deputados. O texto propõe um aumento gradativo da participação da União no Fundeb, que sairá dos atuais 10% para 23% até 2026.
Aprovada pela Câmara em julho, a pauta de renovação do Fundeb se arrasta no Congresso Nacional desde 2015, data original da primeira PEC, e a demora na aprovação coloca em risco a continuidade de parte considerável do financiamento do setor educacional.
O fundo é considerado essencial para a manutenção da educação básica e canalizou, somente no ano passado, um total de R$ 156,3 bilhões para a rede pública.
