Seminário Regional de Crateús aprofunda debate do PNE e do Plebiscito da Reforma Política


Dando continuidade aos encontros com as Coordenações Regionais, realizados com o objetivo de realizar a dinamização da organização sindical, a presidenta da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), Enedina Soares, esteve ontem (7/8) em Crateús. No encontro, 12 sindicatos, reunindo representantes das cidades de Ararendá, Crateús, Independência, Ipueiras, Jaguaribe, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Poranga, Quiterianópolis, Santa Quitéria e Tamboril, discutiram o fortalecimento das suas estruturas e se aprofundaram no debate em torno do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.


Enedina apresentou todas as 20 metas para a educação a serem cumpridas nos próximos dez anos, até 2024, e principais encaminhamentos colocada pelo PNE, sancionado no último mês pela presidenta Dilma. Conforme a dirigentes, as diretrizes principais do Plano colocam a necessidade de erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. Além de se adequar às metas e estratégias do plano nacional, os municípios e estados terão que indicar ações para o cumprimento de cada uma delas. Prontos, os planos terão ainda que ser aprovados pelas câmaras municipais e assembleias legislativas dos estados. O prazo para que isso seja feito é 25 de julho de 2015, um ano após a publicação da lei do PNE.


“Embora não tenha refletido a plenitude das demandas do movimento sindical, o PNE é abrangente e expressa a visão sistêmica da educação, ou seja, temos que trabalhar a melhoria na educação, da creche à pós-graduação, e esse esforço está expresso nas 20 metas. Ele tem um compromisso muito grande com o acesso e qualidade e também uma preocupação em reduzir as desigualdades educacionais que o Brasil tem”, disse a presidenta da Fetamce.


Conheça as 20 metas:


1 – Educação Infantil


2 – Ensino Fundamental


3 – Ensino Médio


4 – Educação Especial/Inclusiva


5 – Alfabetização


6 – Educação integral


7 – Aprendizado adequado na idade certa


8 – Escolaridade média


9 – Alfabetização e alfabetismo de jovens e adultos


10 – EJA integrada à Educação Profissional


11 – Educação Profissional


12 – Educação Superior


13 – Titulação de professores da Educação Superior


14 – Pós-graduação


15 – Formação de professores


16 – Formação continuada e pós-graduação de professores


17 – Valorização do professor


18 – Plano de carreira docente


19 – Gestão democrática


20 – Financiamento da Educação


No debate, os diretores dos sindicatos da região reforçaram o papel estratégico que as organizações têm neste momento de implantação do plano, sobretudo reforçando o controle social, ao integrar todos os espaços de discussão da educação municipal: conselhos, fóruns e acompanhamento das receitas, por exemplo.


Plebiscito


Na regional de Crateús, foi discutido o aumento da mobilização nesta reta final da campanha do Plebiscito Popular, tendo em vista condensar a vontade de mudança explicitada nas ruas e nas redes numa única pauta, que é tornar o sistema político mais representativo. Sindicatos dos trabalhadores rurais, MST e sindicatos de servidores municipais lideram o grupo de trabalho.


Com a expectativa de levar 10 milhões às urnas na Semana da Pátria – de 1º e 7 de setembro – 350 entidades da sociedade civil pretendem realizar um plebiscito simbólico para convocar uma Constituinte exclusiva, destinada a mudar radicalmente o sistema político atual. Tema periférico nas campanhas dos presidenciáveis, a sempre falada e nunca executada reforma política pode assim finalmente acontecer.


O movimento iniciado por estas entidades conta com mais de 30 mil ativistas empenhados na organização da campanha e cerca de 800 comitês municipais instalados em todos os Estados. A pretensão da mobilização em torno do plebiscito é absorver o espírito das manifestações de junho do ano passado, algo que tem sido esquecido pelos candidatos à Presidência da República.


Fonte: Fetamce

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