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A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) iniciou a série de encontros regionais preparatórios para a VI Marcha dos Servidores Municipais, que traz como tema: “Vire o jogo! É hora de justiça fiscal, desenvolvimento e investimento público” e para a V Jornada do Trabalho Decente, que discutirá a “Gestão Municipal e Financiamento do Serviço Público”.
Na última quarta-feira, 23 de setembro, e na quinta-feira, 24 de setembro, reuniram-se, respectivamente as regionais Metropolitana e de Crateús. As atividades pautaram as temáticas e desenharam o prognóstico do número de participantes da atividade por cada cidade presente.
A VI Marcha e a V Jornada colocam em discussão alternativas para crise econômica e propostas de financiamento dos serviços públicos, com o entendimento de que a base da pirâmide social não pode arcar com as consequências das políticas de austeridades agora implantadas nos planos federal, estadual e municipal.
Sendo assim, para a Fetamce é preciso mudar. É preciso fazer reformas profundas no país, eliminando a lógica injusta e predatória do sistema fiscal brasileiro, adicionada à falta de políticas de desenvolvimento local e investimento público municipal.
Conforme a discussão apresentada nos materiais apresentados durante os eventos, é preciso enfrentar a discussão de um financiamento sustentável para os serviços públicos básicos e dar fim à fraude e evasão fiscal das empresas e camadas mais ricas da sociedade. O objetivo é aumentar a pressão pública sobre os governos para que todos paguem os impostos que devem e para garantir serviços públicos gratuitos e de qualidade, com servidores valorizados, assim como, entre outras coisas, saúde e educação para todos os cidadãos.
“A VI Marcha e a V Jornada dos Servidores Municipais vão levantar a bandeira de que justiça fiscal, desenvolvimento e investimento público estão extremamente ligados à melhoria dos serviços públicos e à existência de servidores públicos”, explica Enedina Soares, presidente da Fetamce.
Sendo assim, a entidade propõe alternativas, como medidas de impostos progressivos; taxação das grandes fortunas, heranças e transações financeiras; e combate à corrupção e aos incentivos fiscais infinitos.
Agenda
A Federação convoca os parceiros para somar forças no evento de rua acontecerá no dia 11 de novembro de 2015 e nas discussões seguintes, nos dias 12 e 13, entendendo que a luta por justiça fiscal e pelo crescimento das cidades é determinante para tosos os trabalhadores brasileiros.
Programação:
VI MARCHA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
VIRE O JOGO – É HORA DE JUSTIÇA FISCAL, DESENVOLVIMENTO E INVESTIMENTO PÚBLICO
11/11/2015
Concentração: 8 horas, na Praça da Bandeira (Centro de Fortaleza – CE)
Programação prévia da VI Marcha:
8h – Concentração na Praça da Bandeira. Caminhada no Centro
15h – Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE)
19h – Jantar de Integração Brasil/América Latina
V JORNADA DO TRABALHO DECENTE
GESTÃO MUNICIPAL E FINANCIAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO
12 e 13/11/2015
8 às 20 horas – nos dois dias – Hotel Porto D’aldeia (Av. Manoel Mavignier, 6433 – Sabiaguaba, Fortaleza – CE)
Programação prévia da V Jornada:
12/11
MANHÃ:
Abertura – 8h
Conferência Internacional – 9h
O Serviço Público na América Latina
Lançamento da Campanha da ISP – 11h30
“Por Justiça Fiscal: Perspectivas Globais”
ALMOÇO – 12h
TARDE:
Mesa 1 – 14h
Panorama do Desenvolvimento e da Justiça Fiscal no Brasil e na América Latina
Mesa 2 – 16h
Alternativas de Financiamento do Serviço Público
NOITE – 19h30
Noite Cultural Feminista
13/11
MANHÃ:
Mesa 1 – 8h
Controle Social, Medidas Contra a Evasão Fiscal e a Corrupção
Mesa 2 – 10h
As reformas estruturais que o Brasil precisa fazer: tributária, política e dos meios de comunicação
Fonte: Fetamce
