Proposta em debate: Implementação do piso nacional para profissionais técnicos, administrativos e operacionais da Educação

Na última semana, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou a tramitação do Projeto de Lei 2.531, de 2021, de autoria da deputada federal Rose Modesto (PSDB). A proposta visa a instituir o Piso Nacional Profissional dos Funcionários Técnicos, Administrativos e Operacionais das unidades escolares em todo o país.

O texto estabelece que o piso salarial nacional para os profissionais que exercem funções de apoio técnico, administrativo ou operacional será proporcional a 75% do valor do piso vigente do magistério. Abaixo, segue a tabela com os valores propostos:

• 40 horas: R$ 3.435
• 30 horas: R$ 2.585
• 20 horas: R$ 1.720

A votação foi marcada pela intensa presença de diversas entidades sindicais, vindas de diferentes partes do Brasil, que se reuniram em Brasília para pressionar os membros da Comissão de Educação a aprovarem o projeto de lei. O objetivo é valorizar os diversos segmentos dos funcionários que trabalham nas escolas, sejam elas federais, estaduais ou municipais.

A aprovação do projeto é resultado de uma longa luta dos funcionários das escolas. Em outubro de 2023, o Movimento Nacional dos Profissionais de Educação, que é organizado por Servidores Públicos de cada região do país convocou uma ida de professores a Brasília.

“O Movimento Nacional dos Profissionais de Educação está no aguardo da nova relatoria na Comissão de Administração e Serviço Público para seguir com a pauta do Piso aos trabalhadores da Educação”, informa, em nota.

Com informações da Agência Brasil / Metrópoles