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Os professores municipais de Juazeiro do Norte iniciaram ontem (12) greve da categoria. A mobilização quer que o prefeito Raimundo Macedo arquive a mensagem 29/2013, que reduz e suprime remunerações e gratificações garantidas no Plano de Cargos e Carreiras da categoria, aprovado em 2010. Segundo o Sindicato dos Servidores Municipais de Juazeiro do Norte (Sinsemjun), cerca de 90% da categoria está mobilizada na greve.
Aprovado na Câmara Municipal na última quinta-feira (6), sob protestos dos professores, o projeto de lei reduziu de 40 para 30% a gratificação de regência de classe para os professores readaptados (que estão em funções administrativas por problemas de saúde) e suprimiu a regência de classe de 40% sobre o salário-base dos professores da Educação Básica. Além disso, a lei permite que o prefeito faça mais reduções nos salários da categoria sem passar pela Câmara Municipal.
A polêmica saiu dos ares municipais e chegou a outros estados com a divulgação em telejornais nacionais.
Cícero Marcos Chaves, diretor de Formação Sindical do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro (Sinsemjur), critica a lei, alertando que a matéria dá abertura para decisões arbitrárias do prefeito. Segundo o sindicalista, o gestor alega que a Administração municipal está gastando 85% do folha do Fundeb com o pagamento dos professores, mas nunca provou sua justificativa. Clique aqui para ler as reivindicações na íntegra.
A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) apoia a luta dos profissionais de magistério em Juazeiro. Amanhã (14), a presidenta da entidade, Enedina Soares, participa de uma reunião no Município juntamente com outras organizações que estão apoiando a luta da categoria pela manutenção dos seus direitos.
Justiça
Em janeiro, o prefeito de Juazeiro do Norte realizou, sem comunicar, corte de 50% do salário-bruto de cada professor, alegando gastos demasiados com o Fundeb. O Sindicato tentou diálogo com a gestão, mas não obteve retorno. A entidade entrou com representação na 2ª Vara Civil de Juazeiro. O juiz pediu que o prefeito provasse as despesas demasiadas do Fundo para o pagamento dos servidores, dando prazo para o gestor comprová-las. As justificativas não foram acatadas e, desde então, todos os professores municipais vêm recebendo os salários e gratificações, por força de liminar.
Fonte: Fetamce
