Professores de 64 cidades do Ceará conquistam reajuste salarial em 2023

Foto: FreePik

Novo levantamento da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) aponta que chegou a 64 o número de municípios do Ceará que reajustaram o salário dos profissionais do magistério em 2023.

De acordo com os dados coletados, em expressivas 63 cidades o percentual de aumento dos professores foi de 14,95% ou mais, atendendo ao índice estipulado pelos mecanismos da Lei Federal do Piso Nacional do Magistério (Nº 11.738/2008). Em apenas uma localidade, Eusébio, foi aplicado 14,81%.

Com estes resultados, o Ceará segue como o estado brasileiro com o maior número de municípios que aplicaram o reajuste salarial de 2022 dos profissionais da educação básica, evidenciando a força da categoria e de suas entidades representativas.

“O nosso movimento é forte, está nas ruas e nas redes, nos parlamentos e nos locais de trabalho. Os professores municipais cearenses e os nossos sindicatos são exemplo de luta e resistência em todo o Brasil”, destaca Enedina Soares, presidenta da Fetamce.

Maiores percentuais

Em 29 cidades, os percentuais de aumento ficaram acima do estipulado pela Lei do Piso. A maioria deles arrendou o índice para 15% e na localidade de Paraipaba, a reposição foi 16%, o maior registrado até o momento no estado.

Paralisação em Fortaleza

Na Capital, diferentemente de outros anos, a prefeitura ainda não anunciou o reajuste, levando os professores de Fortaleza a iniciarem calendário de paralisação pelo piso. O movimento inicia no dia 27 de janeiro e segue, inicialmente, até o dia primeiro de fevereiro.

Coleta de dados

Pelo segundo ano seguido, a pesquisa da Federação faz um balanço das 184 cidades cearenses, recorrendo não só ao levantamento de dados junto aos sindicatos municipais filiados, presentes em pouco mais de 160 cidades, mas também à busca ativa realizada nos portais de Câmaras e Prefeituras. O objetivo era acessar as leis locais aprovadas que versam sobre o tema.

Reajuste é Lei e deve ser cumprido

O artigo 5º da Lei Federal sancionada em 2008 pelo então Presidente Lula diz que o reajuste salarial dos profissionais do magistério da educação básica deve ser realizado anualmente em primeiro de janeiro.

A Federação entende que o percentual de crescimento dos vencimentos deve repercutir em toda a carreira. Sendo assim, sindicatos filiados em todo o Ceará reivindicam que o aumento seja concedido de maneira uniforme na tabela dos planos de carreira do magistério municipal.

A Fetamce alerta ainda para as implicações jurídicas em caso de descumprimento da Lei. De acordo com a entidade, o gestor que não garantir o reajuste pode responder por improbidade administrativa.

Lista atualizada do reajuste do magistério nas prefeituras do Ceará:

Município Percentual
  1. Abaiara

15%

  1. Acaraú

14,95%

  1. Amontada

15%

  1. Aquiraz

14,95%

  1. Aracati

14,95%

  1. Aratuba

15%

  1. Assaré

15%

  1. Barroquinha

14,95%

  1. Baturité

15%

  1. Bela Cruz

14,95%

  1. Boa Viagem

15%

  1. Brejo Santo

15%

  1. Capistrano

15%

  1. Cariré

15%

  1. Caririaçu

15%

  1. Carnaubal

15%

  1. Catunda

14,95%

  1. Caucaia

14,95%

  1. Coreaú

15%

  1. Croatá

14,95%

  1. Eusébio

14,81%

  1. Fortim

14,95%

  1. Granja

15%

  1. Granjeiro

15%

  1. Guaiúba

14,95%

  1. Hidrolândia

14,95%

  1. Horizonte

15%

  1. Iguatu

15%

  1. Iracema

15%

  1. Itaitinga

14,95%

  1. Itatira

15%

  1. Jaguaretama

14,95%

  1. Jaguaribara

14,95%

  1. Jijoca de Jericoacoara

14,95%

  1. Juazeiro do Norte

14,95%

  1. Jucás

14,95%

  1. Limoeiro do Norte

14,95%

  1. Madalena

14,95%

  1. Mauriti

15%

  1. Milhã

14,95%

  1. Missão Velha

14,95%

  1. Monsenhor Tabosa

14,95%

  1. Mucambo

14,95%

  1. Mulungu

15%

  1. Nova Russas

14,95%

  1. Ocara

15%

  1. Pacujá

15%

  1. Palhano

15%

  1. Paraipaba

16%

  1. Pedra Branca

14,95%

  1. Penaforte

15%

  1. Piquet Carneiro

14,95%

  1. Quiterianópolis

14,95%

  1. Quixadá (parcelado)

15%

  1. Quixeramobim

14,95%

  1. Quixeré

14,95%

  1. Reriutaba

15%

  1. São Benedito

15%

  1. São Gonçalo do Amarante

15%

  1. Tarrafas

14,95%

  1. Tauá

14,95%

  1. Trairi

14,95%

  1. Umirim

14,95%

  1. Varjota

14,95%


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