Professores de 64 cidades do Ceará conquistam reajuste salarial em 2023

Novo levantamento da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) aponta que chegou a 64 o número de municípios do Ceará que reajustaram o salário dos profissionais do magistério em 2023.

De acordo com os dados coletados, em expressivas 63 cidades o percentual de aumento dos professores foi de 14,95% ou mais, atendendo ao índice estipulado pelos mecanismos da Lei Federal do Piso Nacional do Magistério (Nº 11.738/2008). Em apenas uma localidade, Eusébio, foi aplicado 14,81%.

Com estes resultados, o Ceará segue como o estado brasileiro com o maior número de municípios que aplicaram o reajuste salarial de 2022 dos profissionais da educação básica, evidenciando a força da categoria e de suas entidades representativas.

“O nosso movimento é forte, está nas ruas e nas redes, nos parlamentos e nos locais de trabalho. Os professores municipais cearenses e os nossos sindicatos são exemplo de luta e resistência em todo o Brasil”, destaca Enedina Soares, presidenta da Fetamce.

Maiores percentuais

Em 29 cidades, os percentuais de aumento ficaram acima do estipulado pela Lei do Piso. A maioria deles arrendou o índice para 15% e na localidade de Paraipaba, a reposição foi 16%, o maior registrado até o momento no estado.

Paralisação em Fortaleza

Na Capital, diferentemente de outros anos, a prefeitura ainda não anunciou o reajuste, levando os professores de Fortaleza a iniciarem calendário de paralisação pelo piso. O movimento inicia no dia 27 de janeiro e segue, inicialmente, até o dia primeiro de fevereiro.

Coleta de dados

Pelo segundo ano seguido, a pesquisa da Federação faz um balanço das 184 cidades cearenses, recorrendo não só ao levantamento de dados junto aos sindicatos municipais filiados, presentes em pouco mais de 160 cidades, mas também à busca ativa realizada nos portais de Câmaras e Prefeituras. O objetivo era acessar as leis locais aprovadas que versam sobre o tema.

Reajuste é Lei e deve ser cumprido

O artigo 5º da Lei Federal sancionada em 2008 pelo então Presidente Lula diz que o reajuste salarial dos profissionais do magistério da educação básica deve ser realizado anualmente em primeiro de janeiro.

A Federação entende que o percentual de crescimento dos vencimentos deve repercutir em toda a carreira. Sendo assim, sindicatos filiados em todo o Ceará reivindicam que o aumento seja concedido de maneira uniforme na tabela dos planos de carreira do magistério municipal.

A Fetamce alerta ainda para as implicações jurídicas em caso de descumprimento da Lei. De acordo com a entidade, o gestor que não garantir o reajuste pode responder por improbidade administrativa.

Lista atualizada do reajuste do magistério nas prefeituras do Ceará: