Professores de 115 cidades do Ceará conquistam reajuste salarial de 33,24%

Levantamento inédito da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) aponta que chegou, nesta sexta-feira, 8 de abril, a 133 o número de municípios cearenses onde já foi anunciado o reajuste salarial dos profissionais do magistério.

De acordo com os dados coletados junto aos sindicatos filiados à entidade sindical estadual, em expressivas 115 cidades do Ceará, o percentual de aumento dos professores foi de 33,24% ou mais, atendendo ao índice estipulado pelos mecanismos da Lei Federal do Piso Nacional do Magistério (Nº 11.738/2008).

Mas nas demais 18 localidades listadas, o índice ficou abaixo dos 33,24% ou acolheu parcialmente a carreira dos educadores municipais.

Ainda assim, o Ceará desponta como o estado brasileiro com os melhores resultados até o momento, quando se trata da aplicação da reposição salarial do magistério, mostrando a força da categoria e de suas entidades representativas no estado.

“Os professores municipais cearenses e os nossos sindicatos têm conquistado muito sucesso nas negociações salariais com as prefeituras. Nas ruas e nas redes, nossa mobilização tem rendido grandes frutos em 2022”, destaca Enedina Soares, presidenta da Fetamce.

Maiores percentuais

As cidades onde os percentuais de aumento ficaram acima do estipulado pela Lei do Piso, são, em ordem alfabética, Aratuba (33,5%), Caririaçu (33,25%), Horizonte (33,33%), Senador Sá (34%), Ubajara (33,34%).

Também grupo, Poranga desponta como destaque absoluto. Lá, o Sindicato de Servidores da cidade negociou com a gestão em 2022 um reajuste final de 50,31%. O índice é resultado da soma do reajuste do magistério de março, de 33,30%, e de janeiro, fixado em 17,1%, que foi aplicado para corrigir a defasagem salarial acumulada de gestões passadas.

Menores valores

Já entre as menores taxas de aumento remuneratório, estão Barbalha (11%), Beberibe (7%), Crateús (graduados e pós-graduados em 5%), Ibicuitinga (11%), Iguatu (10,18%) e Morada Nova (6,74%).

A maioria destas cidades, inclusive, registrou movimento grevista esse ano, que foram encerrados após deliberação da justiça ou retomada das negociações.

Reajuste é Lei e deve ser cumprido

O artigo 5º da Lei Federal sancionada em 2008 pelo então Presidente Lula diz que o reajuste salarial dos profissionais do magistério da educação básica deve ser realizado anualmente em primeiro de janeiro. A atualização é calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente por portarias interministeriais assinadas pelo Governo Federal.

A Federação entende que o percentual de crescimento dos vencimentos deve repercutir em toda a carreira. Sendo assim, sindicatos filiados em todo o Ceará reivindicam que o aumento seja concedido de maneira uniforme na tabela dos planos de carreira do magistério municipal.

A Fetamce alerta ainda para as implicações jurídicas em caso de descumprimento da Lei. De acordo com a entidade, o gestor que não garantir o reajuste pode responder por improbidade administrativa.

Reajuste igual ou superior a 33,24% para o magistério nas prefeituras do Ceará:

1. Abaiara
2. Acaraú
3. Acopiara
4. Altaneira
5. Antonina do Norte
6. Apuiarés
7. Aquiraz
8. Aracati
9. Ararendá
10. Araripe
11. Aratuba (33,5%)
12. Arneiroz
13. Assaré
14. Aurora
15. Banabuiú
16. Barreira
17. Barroquinha
18. Baturité
19. Bela Cruz
20. Brejo Santo
21. Campos Sales
22. Canindé
23. Capistrano
24. Caririaçu (33,25%)
25. Carnaubal
26. Catunda
27. Caucaia
28. Cedro
29. Chaval
30. Choró
31. Chorozinho
32. Coreaú (escalonado: 15,03% em março, o restante em outubro, para alcançar 33,24%)
33. Crato
34. Croatá
35. Cruz
36. Ereré
37. Farias Brito
38. Fortaleza
39. Fortim
40. Frecheirinha
41. General Sampaio
42. Graça
43. Guaiúba (33,24% para os efetivos e 25% para contratados, a partir de abril. Sobre o retroativo, ainda aguardando resposta da consulta feita ao TCE sobre o auxílio tecnológico, para compensar)
44. Guaraciaba do Norte
45. Guaramiranga
46. Hidrolândia
47. Horizonte (33,33%)
48. Icó
49. Ipaumirim
50. Ipueiras (33,24%)
51. Iracema
52. Irauçuba
53. Itaitinga
54. Itapajé
55. Itapipoca (Após greve, encerrada em 06/04, conquistaram 33,24% linear a partir de 01 de Julho. Já haviam obtido 25% para professores pós-graduados e 28% para graduados retroativo a janeiro)
56. Itatira
57. Jaguaretama (33,24% escalonado, metade, de 16,62%, em janeiro e outra metade em julho)
58. Jaguaribara (33,24% escalonado, metade, de 16,62%, em janeiro e outra metade em julho)
59. Jaguaruana
60. Jardim
61. Jati
62. Jijoca de Jericoacoara
63. Juazeiro do Norte
64. Jucás
65. Lavras da Mangabeira
66. Limoeiro do Norte
67. Madalena
68. Marco
69. Massapê
70. Mauriti
71. Meruoca (33,24% escalonado, ficando 13,24% em janeiro, crescendo para 22,24% a partir de maio e, por fim, 33,24% a partir de setembro)
72. Milagres
73. Milhã
74. Missão Velha
75. Mombaça
76. Morrinhos
77. Mucambo
78. Mulungu (33,40%)
79. Nova Olinda
80. Nova Russas
81. Ocara
82. Orós
83. Pacoti
84. Pacujá
85. Paraipaba
86. Pentecoste
87. Pereiro
88. Poranga (Em 23/2, concedeu 33,30%. Já havia aplicado em janeiro 17,1%, para corrigir defasagem salarial acumulada de gestões passadas. Resultado: 50,31% em 2022 – Linear)
89. Porteiras
90. Potengi
91. Quiterianópoles
92. Quixelô
93. Quixeramobim
94. Reriutaba
95. Russas (Escalonado: 18% retroativo a janeiro, 15,24% a partir de agosto)
96. Salitre
97. Santa Quitéria
98. Santana do Cariri
99. São Benedito
100. São Gonçalo do Amarante
101. São Luís do Curu
102. Senador Pompeu
103. Senador Sá (34%)
104. Tamboril
105. Tarrafas
106. Tauá
107. Tejuçuoca
108. Tianguá (Ainda não aprovado na Câmara)
109. Trairi
110. Ubajara (33,34%)
111. Umirim
112. Uruburetama
113. Uruoca
114. Varjota
115. Várzea Alegre

Reajustes abaixo de 33,24%:

1. Amontada (Professores efetivos/concursados: 20,4%. Contratados: 33,24%)
2. Barbalha (11%)
3. Beberibe (7%)
4. Cascavel (28,94%, sendo 15% em maio e 13,94% em setembro)
5. Crateús (6 professores com nível médio: 33,24%. Demais professores: 5%. Fim da diferença salarial entre os níveis médio e superior de 25%)
6. Eusébio (30,8%)
7. Granja (dados imprecisos divulgados colocam que parte da categoria recebeu 10% e outra parte percentuais que variam até 35%)
8. Ibaretama (32,68% – nível médio integral e superior escalonado em 3 vezes)
9. Ibicuitinga (11% – prefeito já mandou projeto direto para a Câmara, mas não foi aprovado e nem votado)
10. Iguatu (10,18%)
11. Maracanaú (14,58%)
12. Maranguape (29,68%)
13. Morada Nova (6,74%)
14. Moraújo (Proposta da Prefeitura de 10,05%, rejeitada em 26 de março pelos vereadores)
15. Paramoti (33,24% só para profissionais com nível médio, não alcançando demais níveis)
16. Potiretama (27,79%)
17. Quixadá (16% parcelado nível superior / 33,24% para professores de nível médio, são 17 profissionais) – sem acordo
18. Sobral (21%)