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Os professores da educação infantil de Caucaia seguem paralisados, nesta sexta-feira (13), reivindicando o pagamento integral dos salários de dezembro e a prorrogação dos contratos temporários. O movimento ocorre após a classe ser surpreendida, na última terça-feira (10), com a decisão da Secretaria de Educação do município de antecipar o encerramento do ano letivo para hoje, medida que ameaça diretamente os direitos da categoria e fere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
A antecipação do encerramento das aulas, além de descumprir a carga horária mínima de 800 horas anuais e 200 dias letivos prevista na LDB, compromete o salário integral dos professores, já que há previsão de pagamento correspondente a apenas 15 dias trabalhados.
“Os educadores estão sendo prejudicados duplamente: pela violação do calendário letivo e pela garantia do pagamento completo de seus salários, que é um direito básico. A luta deles é legítima e precisa do apoio de toda a sociedade”, declarou Enedina Soares, presidenta da Fetamce.
Nesta sexta-feira, uma comissão liderada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia (SINDSEP Caucaia) reuniu-se com o secretário de Educação, Sérgio Kobayashi. Durante a conversa, o secretário informou que, em diálogo com a equipe de transição, o prefeito eleito Naumi Amorim solicitou a prorrogação, por 120 dias, dos contratos temporários vigentes, garantindo continuidade até o início de 2025 sem prejuízo aos professores.
“Estamos mobilizados porque não podemos aceitar mais essa afronta aos professores e à educação infantil de Caucaia. A antecipação do término do ano letivo é mais um golpe contra os trabalhadores e as crianças, que terão suas cargas horárias descumpridas. É inadmissível!”, reforçou Maria Santos, presidenta do SINDSEP Caucaia.
“Os professores continuam mobilizados e esperamos que o diálogo com a gestão resulte em soluções que respeitem os direitos da categoria e garantam uma transição mais justa e organizada para o próximo ano letivo”, reforça Enedina.
