O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Potiretama (SINDSEP) manifesta profunda preocupação com a contratação do Instituto YGEIA de Gestão em Saúde para administrar serviços da rede municipal. A entidade denuncia que a chegada da Organização Social (OS) pode representar um grave risco à transparência, à valorização dos servidores públicos e à qualidade da saúde oferecida à população.
Diante das informações recebidas, o Sindicato protocolou representação junto ao Ministério Público e encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando uma série de esclarecimentos sobre o contrato firmado com o Instituto YGEIA. Entre as informações requeridas estão a íntegra do contrato de gestão, a relação dos profissionais contratados, os critérios utilizados para as contratações, os salários, as unidades de lotação, a origem dos recursos públicos e os relatórios de fiscalização do contrato.
Segundo o SINDSEP, há denúncias de que a Organização Social já estaria realizando contratações de trabalhadores para atuar nas unidades de saúde do município, sem que essas informações tenham sido apresentadas de forma transparente à sociedade. O Sindicato destaca que tem legitimidade para acompanhar e fiscalizar contratos de terceirização envolvendo recursos públicos, especialmente quando podem impactar os direitos dos servidores e a prestação dos serviços públicos.
Na representação encaminhada ao Ministério Público, o Sindicato sustenta que a contratação da Organização Social pode estar sendo utilizada como mecanismo para substituir a realização do concurso público já determinado pelo Poder Judiciário. A entidade também pede que sejam investigadas possíveis irregularidades na contratação, eventual dano ao erário e a legalidade do contrato firmado pelo Município.
Para o SINDSEP, a defesa da saúde pública passa pela valorização dos servidores efetivos, pela realização de concurso público, pela transparência na aplicação dos recursos públicos e pelo fortalecimento da gestão direta dos serviços. O Sindicato afirma que continuará acompanhando o caso, cobrando respostas da Prefeitura e adotando todas as medidas administrativas e judiciais necessárias para garantir a legalidade, a transparência e a proteção dos direitos da categoria e da população de Potiretama.
