O processo de terceirização atinge mais de 25% dos trabalhadores formais

Reportagem da Revista Caros Amigos (edição 179) traz informações sobre pesquisa que denuncia a crescente evolução da precarização das relações de trabalho por meio da terceirização de serviços, que chega ao patamar de 25% dos trabalhadores empregados.

A cada mês, milhares de empregos tem sido gerados no Brasil, a ponto do ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), afirmar, em novembro de 2011, que o Brasil pode chegar ao pleno emprego em 2012. Quando olhados isoladamente, tais números passam a impressão de que o mercado brasileiro está excelente. No entanto, é necessário avaliar quais são as condições de tais vagas de trabalho.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou, em agosto do ano passado, uma pesquisa sobre o crescente processo de terceirização no Brasil e seus efeitos sobre o mercado de trabalho. O número de trabalhadores terceirizados no Brasil chega a 10 milhões de pessoas, o que equivale a 25,5% do mercado de trabalho formal. O discurso adotado pelas empresas e propagado pela grande mídia sustenta que a terceirização permite que a produção seja orientada apenas para a atividade fim daquela empresa. Dessa forma, outras atividades como limpeza, alimentação e segurança são terceirizadas para outras companhias que realizam apenas aquele tipo de serviço. De acordo com tal visão, portanto, a terceirização é uma ferramenta administrativa que otimiza a produção, liberando-a de cuidar de assuntos que não são relativos a atividade fim da empresa. O aumento de produção, por sua vez, acarretaria em um aumento da qualidade do trabalho com garantia de mais direitos sociais, e melhores salários.

Direitos Diferentes

Além da diferença de salário, horas de serviço, e tempo de permanência no mesmo emprego, na maioria das vezes, trabalhadores que exercem a mesma função, têm direitos diferentes. Enquanto o contratado diretamente tem acesso a direitos como convênio médico, vale-refeição, vale-transporte, o terceirizado tema apenas parte ou nenhum desses direitos.

Outro desafio enfrentado pelos sindicatos para organizar os trabalhadores terceirizados são as empresas que escolhem  a representação sindical que mais lhe interessa.

Acidentes de Trabalho

De acordo com o Dieese, oito em cada dez acidentes acontecem com terceirizados. Em casos de morte, quatro entre cinco ocorrem em empresas prestadoras de serviço.

As condições de trabalho a que são submetidos os terceirizados ou são desconhecidas, ou são relegadas a segundo plano.

Escravidão

O caso da grife espanhola Zara é emblemático. A empresa quarteirizou a produção de roupas a outras empresas, ou seja, ela terceiriza a produção de roupas para algumas empresas, que, por sua vez, terceirizam novamente a produção.

Em agosto, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo fez uma operação em uma das fornecedoras subcontratadas pela Zara e libertou 15 pessoas, incluindo uma adolescente de apenas 14 anos, de escravidão em duas oficinas, uma localizada no Centro e outra na Zona Norte de São Paulo.

Segundo a ONG Repórter Brasil, que acompanhou toda a operação, o dono da oficina subcontratada recebia R$n 7 por uma blusa que era vendida na loja por R$ 139.

Fim do Contrato

É comum essas empresas apresentarem orçamentos muito abaixo do valor necessário para o cumprimento do serviço.

Essa prática tem se tornado mais comum no setor público, onde a terceirização avança com força, em todas as esferas de poder, e nas grandes empresas estatais, como a Petrobras e o Banco do Brasil.

Os dados apontados pela pesquisa podem ser ainda maiores, pois números oficiais sobre pessoas contratadas sobre a forma de terceirização são escassos. O próprio Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) não tem dados precisos sobre o tema.


Mercado informal

Paula Marcelino, da USP aponta que a intensificação do processo de terceirização quase cumpre o papel de uma reforma trabalhista no Brasil, por possibilitar uma alteração significativa na forma de funcionamento do mercado de trabalho brasileiro.

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Fonte: Caros Amigos

Assessoria de Comunicação – FETAMCE

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