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Edições online (de 31 de janeiro) e impressa (de 1º de fevereiro) do Jornal O Povo destacam pesquisa da Federação sobre o reajuste do magistério nos municípios do Ceará. Reportagens também veiculam avaliação da presidente da entidade, Enedina Soares, que vincula a celeridade da obtenção dos benefícios nas cidades ao ano eleitoral.
Confira a reportagem de Filipe Pereira | Jornal O Povo:
Há menos de 9 meses para as eleições municipais, 68 prefeituras do Ceará realizaram reajustes nos salários de magistrados em 12,84% ou mais, o que representa mais de um terço dos municípios. De acordo com a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), os valores são muito acima do esperado para 2020, ano eleitoral, o que revela uma possível procura por eleitorado para a disputa municipal de outubro.
Para a presidente da Fetamce, Enedina Soares, os gestores municipais projetaram nos reajustes uma oportunidade de conseguir votos. “Como os prefeitos não conseguiram convencer o Governo Federal a descumprir a legislação da carreira do magistério, acabaram vendo na aplicação do aumento como uma oportunidade política. Isso fez com que diversos gestores aceitassem, inclusive que não cumpriram com o índice do ano passado de 4,97%”, avalia a Enedina.
Segundo a Federação, os pagamentos já estavam sendo reivindicado há 5 anos em boa parte municípios. “Os prefeitos ignoraram a desculpa da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a crise financeira que são sempre argumentos muito fortes contra as negociações. Então eles esperam o ano da eleição para demonstrar essa valorização?” avalia Enedina.
Em 2019, até o dia 25 de fevereiro, professores de 53 municípios do Ceará receberam um reajuste de pelo menos 4,17%. Neste ano, em 14 cidades cearenses o aumento nas remunerações dos docentes foi maior que 12,84%. No município de Deputado Irapuan Pinheiro, o percentual foi de 15% para profissionais pós-graduados e 20% para mestres. Na mesma regra, também se destacam os municípios de Cascavel, Jaguaribe e Mombaça.
Enedina lembra que a Câmara Municipal de Caucaia, que na última sexta-feira, 24, aprovou os reajustes salariais de 12,84% para os professores, em 2019, negou o reajuste de 4,17%, um dos motivos da paralisação feitas pelo Sindsep. Na época, a assessoria de comunicação confirmou que não haveria reajuste por conta do orçamento da Prefeitura de Caucaia, pois o estipulado pelo Ministério da Educação (MEC) ultrapassaria o teto de gastos do município.
“A prefeitura de Caucaia, que é a segunda maior arrecadação, garantiu só 2% parcelando em abril e setembro e sem retroativo, enquanto a lei do piso estabelecia 4,17% retroativo a janeiro, isso depois de uma greve de 14 dias e a proposta inicial era de 14%”. Neste ano, o prefeito já mandou para a câmara em janeiro, e já foi pago no dia 30″, afirma.
O percentual de 12,84% é calculado pelo Ministério da Educação (MEC), de acordo com a Lei Federal 11.738/2008, que criou a carreira do magistério público da educação básica brasileira. A titular da Secretaria da Educação de Caucaia, Camila Bezerra, defende que pagamento aos magistrados apenas acatou o estabelecido pelo Ministério pela Portaria Interministerial nº3 de 13.12.2019. “Nesse ano o que foi estabelecido pelo MEC foi acatado. Quando saiu não houve negociação” afirma.
Para o consultor econômico financeiro da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), André Carvalho, há necessidade de mudanças no cálculo de reajustes. “Nesse crescimento, pega-se o que o aluno cresceu em dois anos anteriores e coloca pro reajuste atual, então há anos que essa conta não fecha” calcula. Segundo o consultor, até o dia 20 de dezembro, as portarias do MEC projetavam um reajuste de 6,2%.
André ressalta ainda que os municípios, com o aceite da portaria, poderão arcar com crescimentos muito abaixo do esperado. “Foi uma surpresa, pois esperávamos um índice menor. Foi cumprida a regra do jogo, mas isso é preciso ser visto para que não inviabilize a gestão fiscal como um todo. A portaria seguiu a regra, mas precisamos repensar” completa.
Lista de municípios com reajuste
1.Acaraú 12,84%
2.Ararendá 13%
3.Aurora 12,84%
4.Barbalha 12,84%
5.Beberibe 12,84%
6.Brejo Santo 12,84%
7.Campos Sales 13,50%
8.Capistrano 12,84%
9.Cariré 12,84%
10.Cariús 12,84%
11.Cascavel 15%
12.Catunda 12,84%
13.Caucaia 12,84%
14.Cedro 12,84%
15.Choró 12,84%
16.Chorozinho 12,84%
17.Cruz 12,84%
18.Deputado Irapuan Pinheiro / nível médio e graduados (12,84%), pós-graduados (15%) e mestrado (20%)
19.Ereré 12,84%
20.Farias Brito 12,84%
21.Graça 12,84%
22.Groaíras 12,84%
23.Guaraciaba do Norte 12,84%
24.Hidrolândia 12,84%
25.Horizonte 12,84%
26.Ibaretama 16,58%
27.Ibicuitinga 12,84%
28.Iguatu 12,84%
29.Ipú 12,84%
30.Irauçuba 12,84%
31.Itaitinga 12,84%
32.Jaguaretama 12,84%
33.Jaguaribe / graduados e pós-graduados (15%) e nível médio (12,84%)
34.Jijoca de Jericoacoara 12,84%
35.Juazeiro do Norte 12,84%
36.Jucás 12,84%
37.Lavras da Mangabeira 12,84%
38.Limoeiro do Norte 12,84%
39.Madalena 12,84%
40.Maranguape 12,84%
41.Martinópole 12,84%
42.Massapê 12,84%
43.Mauriti 12,84%
44.Milagres 12,84%
45.Missão Velha 12,84%
46.Mombaça graduados (15%) e pós-graduados (12,84%)
47.Ocara 13%
48.Orós 13%
49.Pacajus 12,84%
50.Pacatuba 13%
51.Pacujá 12,84%
52.Paracuru 12,84%
53.Penaforte 12,84%
54.Pentecoste 12,84%
55.Piquet Carneiro 9,55%
56.Poranga 13%
57.Quiterianópoles 12,84%
58.Redenção 13,01%
59.Salitre 13%
60.Santana do Cariri 12,84%
61.Solonópole 12,84%
62.Tamboril 13%
63.Tarrafas 12,84%
64.Tejuçuoca 12,84%
65.Uruburetama 12,84%
66.Varjota 12,84%
67.Várzea Alegre 12,84%
68.Viçosa do Ceará 12,84%
Mais jornais e sites de notícia destacam pesquisa da Fetamce sobre reajuste do magistério:
62 municípios do Ceará reajustaram salários de professores; confira percentuais
https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/2020/01/30/62-municipios-do-ceara-reajustaram-salarios-de-professores–confira-percentuais.html
Reajuste de professores no Interior foi impulsionado por 2020 ser ano de eleição
https://www.oestadoce.com.br/politica/reajuste-de-professores-no-interior-foi-impulsionado-por-2020-ser-ano-de-eleicao
62 municípios do CE reajustaram salários de professores em 12,84% ou mais
https://ce.cut.org.br/noticias/62-municipios-do-ce-reajustaram-salarios-de-professores-em-12-84-ou-mais-495f
62 municípios do CE reajustaram salários de professores em 12,84% ou mais
http://www.mundosindical.com.br/Noticias/45489,62-municipios-do-CE-reajustaram-salarios-de-professores-em-12-84-ou-mais
Professores de 62 municípios do Ceará têm reajuste de salários em 12,84% ou mais
https://www.cearaagora.com.br/site/professores-de-62-municipios-do-ceara-tem-reajuste-de-salarios-em-1284-ou-mais/
Levantamento aponta reajuste de salários de professores em 62 municípios cearenses
https://portaliconews.com/noticia/7231/levantamento-aponta-reajuste-de-salarios-de-professores-em-62-municipios-cearenses.html
Levantamento aponta reajuste de salários de professores em 62 municípios cearenses
https://cn7.com.br/levantamento-aponta-reajuste-de-salarios-de-professores-em-62-municipios-cearenses/
Professores de 62 municípios do Ceará têm reajuste de salários em 12,84% ou mais
https://cariricomoeuvejo.com.br/2020/01/30/professores-de-62-municipios-do-ceara-tem-reajuste-de-salarios-em-1284-ou-mais/
62 municípios do Ceará reajustaram salários de professores
https://blogdomanuelsales.com.br/2020/01/30/62-municipios-do-ceara-reajustaram-salarios-de-professores/
Professores de 62 municípios do Ceará têm reajuste de salários em 12,84% ou mais
https://www.ouricuriemfoco.com.br/professores-de-62-municipios-do-ceara-tem-reajuste-de-salarios-em-1284-ou-mais/
