Movimentos sociais e sindical de todo o Brasil, liderados pelos Fórum Nacional de Educação, lançaram coleta de assinaturas para garantir a destinação de 100% de todos os royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação pública. A peticição pública pode ser acessada no link: http://www.avaaz.org/po/petition/100_de_todos_os_royalties_do_petroleo_e_50_do_Fundo_Social_do_PreSal_para_a_educacao_publica/?cceALdb
O objetivo do movimento é garantir mais recursos para a educação pública, permitindo que o país alcance o patamar equivalente a, no mínimo, 10% do PIB na área. “Uma das mais interessantes alternativas, é vincular 100% das receitas com royalties do petróleo e da exploração mineral e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a manutenção e desenvolvimento do ensino”, destaca a nota do Fórum.
As entidades argumentam que é necessário o país encontrar fontes para o financiamento educacional que assegurem o compromisso com a educação pública de qualidade, com a formação e remuneração digna dos profissionais da educação, além do disposto nas demais metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação, que se encontra em tramitação no Senado Federal.
O grupo solicita ainda aos Governadores, Prefeitos, Deputados Estaduais e Vereadores que cerrem fileiras no sentido de requerer aos parlamentares do Congresso Nacional soluções urgentes para a efetiva realização da educação com qualidade para o conjunto da população brasileira.
A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará – FETAMCE, por sua vez, também mobiliza os 146 municípios filiados. A entidade estadual e pautará o tema durante todos os encontro da Campanha Salarial 2013.
Assessoria de Comunicação – FETAMCE
Fonte: Fetamce