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Professores da rede municipal de Quixadá seguirão com paralisação iniciada na última semana até que a Prefeitura da cidade faça uma nova proposta de reajuste salarial. A categoria demanda o aumento de 33,24%, de acordo com a Lei Federal 11.738, de 2008, do Piso Nacional dos Professores.
Neiva Esteves, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Quixadá, Ibaretama, Banabuiú, Choró e Ibicuitinga (Sindsep), disse que a entidade ficou surpresa quando a prefeitura não sentou para conversar com os servidores públicos e procurou diretamente o Ministério Público.
Além de se negar a debater com a representação classista, o Executivo municipal entrou com um pedido de liminar no Tribunal de Justiça do Ceará onde requer a ilegalidade do movimento. A gestão do prefeito Ricardo Silveira (PSD) também confunde as paralisações com greve – o que não havia sido ainda definido pela categoria – e argumenta que paga aos educadores acima do piso salarial. O Sindsep, por sua vez, demonstra que isso é uma inverdade, haja vista que o município usa como parâmetro o salário de graduado, fixado em R$ 3.916,00, quando o piso mínimo, de acordo com a legislação, é aplicado ao nível médio.
“Durante nossa história de 33 anos, nunca tínhamos discutido questões administrativas com o Ministério Público. Só vamos para o órgão quando não há acordo”, considera. Ela aponta que desde o início da atual gestão não houve nenhum diálogo entre os docentes e o atual governante. Questões que precisam de resolução normalmente são tratadas com a procuradoria do município, conforme Neiva.
De acordo com a presidenta da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), Enedina Soares, a Prefeitura de Quixadá age de forma autoritária ao se negar a negociar e ao tentar impedir a mobilização dos trabalhadores. “O direito à manifestação está assegurado na Constituição. Repudiamos os atos da gestão e nos solidarizamos com os professores. Estamos juntos nessa luta”, destaca a dirigente.
