SITES DO PORTAL
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mombaça ganhou ação judicial que determina que a Prefeitura da cidade implante imediatamente o adicional de insalubridade em grau máximo (40%) para os profissionais que lidem diretamente com pessoas contaminadas ou com suspeitas de contaminação pelo novo coronavírus.
A medida irá beneficiar servidores dos hospitais, postos de saúde, postos de atendimento do Programa de Saúde da Família, UPAS, UBS, CAPS, ambulâncias e outros.
O benefício deve ser aplicado a partir da folha de março de 2020 e terá validade prevista até dezembro deste ano ou até o final da pandemia de Covid-19.
Conforma a decisão da Justiça, caso a gestão de Mombaça descumpra a decisão, será aplicada multa de R$ 3 mil por cada dia de descumprimento.
