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Como estratégia, os movimentos sindical e social defendem que os senadores da República não apreciem a regulamentação aprovada pela Câmara dos Deputados do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Aprovado na última quinta-feira, 10, foram inseridos no texto-base emendas de partidos da base do governo Bolsonaro e do Novo que, na opinião de educadores, descaracterizaram totalmente os propósitos do fundo.
Daniel Cara, um dos principais articulares da Campanha Nacional pelo Direito à Educação estima que a proposta que seguiu para aprovação do Senado impõe uma perda de R$ 15,9 bilhões ao ensino público. Recursos que seriam desviados da sua finalidade original para serem destinados a redes confessionais e filantrópicas de ensino privado e para o Sistema S, quem mais lucra com a medida.
Nesse sentido, Cara diz estar profundamente de acordo com a posição as entidades populares, que pedem que o novo Fundeb seja regulamentado em um primeiro momento por Medida Provisória do Governo Federal. E, em caso de tramitação, teria que reverter todas as mudanças criminosas executadas na votação da Câmara.
Às vésperas do recesso parlamentar
O maior problema, no entanto, é o prazo exíguo. O Congresso está às vésperas do recesso parlamentar. Qualquer modificação pelos senadores no texto encaminhado deve necessariamente retornar à Câmara. Somente após esse trâmite é que a regulamentação pode ser sancionada pela presidência da República.
A ideia é que o Congresso Nacional em 2021 possa fazer uma análise posterior “mais acurada e serena”.
