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Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o sindicalismo brasileiro, considerando a realidade do trabalho e dos reflexos da crise econômica européia, que ameaçam se alastrar pelos demais países, Fortaleza será sede, entre os dias 10 e 12 de abril deste ano, do Congresso Internacional de Direito Sindical, no Hotel Oásis Atlântico. Temas palpitantes do cotidiano sindical serão discutidos, partindo da humanização do trabalho e das relações das entidades representativas com o Poder Público, sobretudo Ministério Público, Poder Judiciário e Ministério do Trabalho. O evento é promovido pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Ponto essencial do Congresso é a participação de peritos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), além da análise do direito de greve. A metodologia é a do diálogo e da democracia, com as críticas recíprocas que precisam ser ditas para o amadurecimento das instituições.
O Congresso é a consagração da experiência iniciada feita pela Conalis/CE, há anos, em parceria com o Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista (Grupe), da Universidade Federal do Ceará, e com o apoio do Fórum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará (FCSEC), sob a inspiração recente do Seminário realizado pelo TST em abril de 2012, em Brasília.
“Nesta versão, o MPT, a Conalis, o FCSEC e o Grupe aperfeiçoaram os encontros semestrais para abrir oportunidade a que sindicalistas e profissionais de todo o país possam vir à Fortaleza, discutir os diversos temas democraticamente, com direito a voz, juntamente com os empresários e OIT, no que se pretende seja a inauguração de um grande diálogo social, com transparência e elementos propiciadores das relações tripartites salutares”, comenta o titular da Conalis na PGT e procurador regional do Trabalho, Francisco Gérson Marques de Lima.
A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS), entretanto, em parceria com o Fórum das Centrais Sindicais do Ceará (FCSEC), elaborou e condicionou a inscrição do Congresso ao preenchimento de dois questionários. A intenção é obter os dados do congressista, bem como criar um mapa geral do sindicalismo no Brasil, que será apresentado no Congresso Internacional de Direito Sindical.
“Esta é, portanto, a maior contribuição que o congressista pode dar para o sindicalismo brasileiro, pois com os números em mãos poderemos pensar em estratégias para melhorar as negociações coletivas”, comentou o organizador do Congresso e procurador regional do trabalho, Francisco Gérson Marques de Lima.
É preciso o máximo de atenção na hora do preenchimento dos formulários. O primeiro formulário deverá ser escolhido de acordo com a ocupação do congressista. Preencha-o com cuidado, pois esse formulário fornecerá os dados para obtenção do mapa geral do sindicalismo no Brasil.
Após o preenchimento e envio dos dados do primeiro formulário, surgirá a página de confirmação. Atenção, nessa página, haverá um link para o segundo formulário, clique-o para continuar a inscrição.
No segundo formulário, serão obtidos os dados do participante. Ao finalizá-lo, sua inscrição estará registrada. A organização do Congresso confirmará a inscrição, via e-mail, em data próxima ao evento.
“Lembramos que é imprescindível o preenchimento dos dois formulários para que seja realmente efetuada a inscrição”, afirmou o procurador.
Programação
10 de abril – Solenidade de abertura
19h – Saudações do organizador do evento e titular da CONALIS, Francisco Gérson Marques de Lima, do presidente de honra do Congresso, Luís Antônio Camargo de Melo, do procurador-chefe da PRT 7ª Região, Nicodemos Fabrício Maia, e dos demais órgãos e entidades presentes à Mesa
19h30min – Conferência de Abertura, “O valor do trabalho”, com Francisco Meton Marques de Lima, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, professor-doutor da Universidade Federal do Piauí
20h30min – Coquetel
11 DE ABRIL – EIXO 1 – LIBERDADES SINDICAIS
8h30min – Presidente – Joana D’arc Almeida – Presidente da Central Única dos Trabalhadores no Ceará (CUT/CE)
Unicidade sindical: opção do constituinte de 1988 e sua atualidade, José Carlos Arouca (advogado/SP)
9h – Responsabilidade constitucional do MTE e sua contribuição para o sindicalismo brasileiro, Manoel Messias (Secretário das Relações de Trabalho no Ministério do Trabalho e Emprego/DF)
9h30min – Liberdades sindicais: entre o Direito e a organização democrática eficiente, Carlos Chagas (Advogado trabalhista e professor)
10h – Debates
10h20min – Intervalo
10h30min – Presidente – Erlan José Peixoto do Prado (Procurador do Trabalho, PGT)
Condutas Antissindicais no Direito Comparado, Luciano Martinez (Doutor, Juiz do Trabalho e Professor da Universidade Federal da Bahia)
11h – Sindicato e Poder econômico: experiência europeia e perspectivas para os países em desenvolvimento, Antonio Ojeda (Professor da Universidade de Sevilla)
11h30min – Debates
11h50min – Suspensão dos trabalhos
EIXO 2 – SINDICALISMO, ESTADO E SERVIÇO PÚBLICO
14h – Presidente – Christianne Diógenes (Juíza do Trabalho, mestre e Presidente da Amatra VII)
Sindicalismo e Estado: A visão da OIT, Cleopatra Doumbia-Henry (Diretora do Departamento de Normas da OIT)
14h20min – Sindicalismo no serviço público e Convenção 151 – OIT, Emmanuel Teófilo Furtado (Juiz do trabalho, doutor, professor da Universidade Federal do Ceará)
14h50min – A Administração Pública na mesa de negociação, Carlos Eduardo (Presidente da ANPT)
15h10min – Conflituosidade de interesses nas reivindicações de sindicatos de servidores públicos, Germano de Siqueira (Juiz do Trabalho, diretor da Anamatra)
15h30min – Debates
15h50min – Intervalo
16h – Espaço da OIT com as entidades sindicais:
Coordenadores de mesa: Clóvis Renato e Thiago Pinheiro, da COMSINDICAL (OAB/CE)
Apresentação: Raimundo Nonato Gomes (FCSEC, Força Sindical/CE)
Palestrantes: Stanley Gacek (Diretor-Adjunto do escritório da OIT/DF) e Cleopatra Doumbia-Henry (Diretora da OIT).
– Paralelamente, reunião privativa do MPT (auditório anexo): Reunião institucional dos membros da CONALIS.
17h30min – Suspensão dos trabalhos
12 DE ABRIL – EIXO 3 – DEMOCRACIA SINDICAL E MODELO ORGANIZACIONAL
8h30min – Presidente – Valmir Couto (UGT/CE)
Reforma sindical e democracia, Eudes Xavier (Deputado Federal-PT/CE)
9h – Organização de trabalhadores na empresa, Cézar Britto (advogado trabalhista, ex-presidente da OAB)
9h30min – Debates
9h50min – Intervalo
10h – Diálogo entre os Sindicatos, o Ministério Público do Trabalho, a Magistratura e o Ministério do Trabalho
– Moderador – Gérson Marques (Coordenador da CONALIS)
– Modelo sindical: a visão pelo MPT, Luís Antonio Camargo de Melo (Procurador Geral do Trabalho)
– Modelo sindical: a visão pela Magistratura, Lélio Bentes (Ministro do Tribunal Superior do Trabalho)
– Modelo sindical: a visão pelo MTE, representante do MTE
– MPT: a visão pelos sindicatos, Paulo Pereira (Força Sindical)
– Magistratura: a visão pelos sindicatos, Vagner Freitas, presidente da CUT
– MTE: a visão pelos sindicatos, Ricardo Patah (UGT)
11h30min – Debates
EIXO 4 – DIREITO DE GREVE
14h – Presidente – Valdir Alves Pereira (Conlutas/CE)
Relação da imprensa com o movimento sindical, Plínio Bortolotti (Diretor Institucional do jornal O Povo/CE)
14h30min – Condutas antissindicais na greve, Ricardo José Macedo de Britto Pereira (Procurador do Trabalho, CONALIS)
15h – Debates
15h20min – Intervalo
15h30min – Presidente – José Antônio Parente da Silva (Desembargador do TRT 7ª Região, Diretor da Escola Judicial e mestre)
Perspectivas internacionais dos movimentos de reivindicação sindical, Lélio Bentes (Ministro do TST)
16h – Discussão, elaboração e aprovação da redação final da Carta de Liberdades Sindicais de Fortaleza
16h30min – Leitura da Carta de Liberdades Sindicais de Fortaleza
– Entrega dos prêmios do Concurso de Artigos sobre Sindicalismo, por Fernando Ferraz (Doutor e professor da UFC), Kennedy Reial (advogado, pós-graduado em Direito do Trabalho) e por Regina Sônia Farias (bacharela em Direito e mestranda da UFC)
17h – Cerimônia de encerramento
Palavras do presidente do Congresso, Luís Antônio Camargo de Melo (PGT), e do organizador, Gérson Marques (CONALIS).
Fonte: CUT-CE
Fonte: Fetamce
