O vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Crato (SINDSMCRATO), Oldack Sucupira, participou do Seminário da Comissão Intersetorial de Saúde Bucal do Conselho Nacional de Saúde (Cisb/CNS), realizado na última quarta-feira (16) em Brasília.
O evento reuniu conselheiras e conselheiros estaduais de saúde de todo o país, além de representantes de instituições como a Fiocruz Brasília, a Opas/OMS, Conass, Conasems, o Ministério da Saúde e membros do poder legislativo.
Durante o seminário, foram debatidos temas centrais como a Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente), o papel do Controle Social na garantia da saúde bucal como um “Direito Humano”, o acesso da população a serviços de saúde bucal, assistência inclusiva e o financiamento da Política Nacional de Saúde Bucal.
Oldack destacou a importância dos debates e da articulação entre os diversos atores presentes. “A participação nesse seminário é essencial para reforçar a necessidade de avançarmos no acesso da população à saúde bucal, garantindo que esse direito seja tratado com a devida prioridade pelas instâncias de controle social e pelos gestores públicos”, afirmou.
O Seminário da Cisb/CNS é uma das atividades preparatórias para a 4ª Conferência Nacional de Saúde Bucal, que ainda não foi convocada, mas que tem sido pleiteada pelo Conselho Nacional de Saúde, especialmente após a recente promulgação da Lei 14.572/2023.
A realização da conferência é aguardada também em razão dos 20 anos do Programa Brasil Sorridente, lançado em 2004, data da última Conferência Nacional de Saúde Bucal.
Outro ponto relevante abordado durante o evento foi a nova portaria ministerial que cria a Rede de Atenção à Saúde Bucal (Rasb). A medida estabelece diretrizes e competências para a integração dos serviços de atenção primária e especializada em saúde bucal, promovendo o acesso integral ao cuidado odontológico no país.
Oldack ressaltou a relevância desse avanço para o fortalecimento da atenção à saúde bucal no Brasil: “A criação da Rede de Atenção à Saúde Bucal é um passo importante para consolidarmos um sistema de saúde bucal mais acessível e inclusivo, que atenda de forma integral as necessidades da população”.
A expectativa é que os debates realizados no seminário contribuam para a formulação de políticas públicas que promovam a saúde bucal como um direito de todas e todos os brasileiros, fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS) e garantindo o cuidado integral.