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A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (FETAMCE) participou, na última segunda-feira, 28 de maio, da solenidade de lançamento do Fórum Estadual de Educação do Ceará. O evento foi realizado no Auditório João Frederico Ferreira Gomes, da Assembleia Legislativa.
A criação de Fóruns Estaduais de Educação está previsto na estrutura organizacional do Fórum Nacional de Educação (FNE) que foi instalado no dia 29 março de 2011, com representação de 33 órgãos.
Entre outras funções do FNE está o acompanhamento da tramitação do Plano Nacional de Educação–PNE (2011– 2020) no Congresso Nacional e, após sua aprovação pelo Congresso, irá avaliar sua execução. No Ceará, a criação do Fórum foi solicitada através do Projeto de Indicação 115/2011 da deputada Rachel Marques e acatado pelo Governador.
De acordo com o projeto, o órgão deve ser consultivo e permanente, com finalidade de servir de espaço democrático de deliberação de políticas públicas educacionais, e de defesa da promoção e da qualidade social da educação, através de reuniões, debates e seminário. Segundo a parlamentar que preside a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, os fóruns são demandas da Conferência Nacional de Educação (CONAE).
Debate
O evento foi aberto pelo presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio (PSB). Na sequencia, contou com exposição do coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. Ele apresentou os desafios e as propostas do PNE em comparação ao que está estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo Daniel, se o país destinar 10% de seu Produto Interno Bruto (PIB) no investimento à educação, como é proposto no Plano, em um prazo de 30 anos o Brasil se aproximaria das principais nações do mundo no quesito. “A melhor política econômica que o Brasil precisa ter a longo prazo para se equivaler às grandes nações do mundo passa pela educação”, afirmou Daniel Cara.
O evento contou com a presença dos deputados federais Artur Bruno (PT/CE) e Chico Lopes (PCdoB/CE); o secretário executivo adjunto do Ministério da Educação (MEC), Francisco das Chagas Fernandes; o secretário de Educação Básica do MEC, César Callegari; a secretária de Educação do Estado do Ceará, Maria Izolda Cela; o reitor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Paulo Speller, dentre outras autoridades.
Participação dos servidores municipais
A FETAMCE terá assento no referido Fórum, representada pelas diretoras executivas Maria Ozaneide de Paula, secretária geral, e Eliane Silva, secretária de comunicação. Sindicatos de servidores de todas as regiões do Ceará, que compõem a base da Federação, também compareceram ao evento.
Baixe as apresentações do evento:
Com informações de O Povo e Assessoria de Imprensa da Dep. Rachel Marques
Assessoria de Comunicação – FETAMCE
Fonte: Fetamce
