Na região do Cariri, a prefeitura de Farias Brito anunciou, nesta segunda-feira (04/5), a suspensão de contratos de servidores temporários da educação municipal. O anuncio foi feito por meio do ofício circular nº 90/2020, emitido pela Secretaria de Educação, e pelas redes de comunicação da prefeitura. Cerca 135 trabalhadores foram afetados com a decisão da gestão municipal.
O argumento usado é da queda de receitas. “O Município de Farias Brito com relação ao mês de abril (2019/2020) teve uma queda de aproximadamente R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), o que compromete seriamente a manutenção da folha de pagamento do mês de maio, caso não sejam feitos alguns ajustes de ordem financeira”, destaca o ofício assinado pelo secretário de educação, Cícero Menezes.
O Sindicato dos Professores (Sinpro) de Farias Brito afirma que todos foram pegos de surpresa e que não houve diálogo com a categoria. “O sindicato não foi convocado para estudos de viabilidade de outros cortes que não o de funcionários. Compreendemos a difícil situação que vivemos, mas os servidores não podem ser penalizados, poderíamos ter sentado e pensado em outras alternativas”, destaca presidenta do Sinpro, Cícera Silva (Silvinha).
O município de Faria Brito adotou um modelo de Estudo Domiciliar, onde professores seguem trabalhando virtualmente para levar, por meio de ferramentas virtuais de comunicação, atividades aos seus alunos. O Sinpro participou de reunião nesta terça-feira (05/5) com o secretário Cícero Menezes e questionou como funcionará esse trabalho sem os professores contratados. Segundo Silvinha, a afirmativa do secretário é de que gestores escolares, que terão gratificações mantidas, assumirão a função.
“Questionamos essa pedagogia da substituição: como apenas dois gestores de cada escola conseguirão acumular funções e dar conta de todas as disciplinas específicas ministradas pelos professores contratados? Sabemos que muitos gestores escolares são pedagogos, mas a pedagogia é para o Educação Infantil e Fundamental I. Além do mais, nesse modelo virtual, os professores atuam quase que em tempo integral. Gestores escolares vão conseguir abraçar toda a carga-horária?”, questiona a presidenta do Sinpro.
Silvinha afirma que servidores têm procurado o sindicato para denunciar a postura do prefeito Zé Maria. “Recebemos informações de que alguns professores com contratos suspensos estiveram reunidos com o prefeito e que ele solicitou a continuidade do trabalho mesmo sem contrato, afirmando que não pagaria agora, mas pagaria depois. É uma denúncia grave, vamos investigar isso”, destaca.
“É absurda essa suposta economia que muitos gestores municipais cearenses querem fazer nas costas dos servidores temporários. No caso de Farias Brito pode ser ainda pior, se for verdade a informação de que o prefeito, após suspender contratos, quer que o servidor continue trabalhando, sem nenhuma segurança de que receberá para isso. Falta compromisso e respeito com os profissionais e com a educação do município. O papel do poder público é garantir saúde e renda para todos e não colocar 135 servidores numa posição de vulnerabilidade. A Fetamce repudia a decisão tomada pela gestão e a postura do prefeito Zé Maria ao tempo em que se coloca à disposição do Sinpro e dos servidores afetados”, afirma a presidenta da Fetamce, Enedina Soares.
A presidenta do Sinpro demarca a posição da entidade. “Repudiamos as ação executadas pelo prefeito e pela secretaria de educação, principalmente, pela forma de comunicação que se deu o ato de interrupções dos contratos e de não terem dialogado com a classe antes da tomada de decisão. Estamos buscando o diálogo e estudando meios de ajudar os temporários diante dessa situação. Também iremos buscar a imprensa, usaremos as redes sociais e, se preciso for, acionaremos o jurídico para honrar com a causa da educação do nosso município e de todos os professores. Continuamos na luta”, ressalta.